"Não são contratados mais obstetras porque não os há". A frase pertence a Marta Temido, a ministra da Saúde, e foi proferida este sábado, em declarações aos jornalistas, em Faro, à margem de uma iniciativa do Partido Socialista (PS) de debate sobre alterações climáticas.
Lembrando que os médicos disponíveis para trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) "têm um número finito", a ministra garantiu que o objetivo do seu ministério é o de "fazer a distribuição dos clínicos através de concursos anuais, distribuindo-os o mais equitativamente pelo país”, justificando o encerramento faseado das maternidades de Lisboa com a escassez de médicos, principalmente na época de verão. "A Lei de Bases da Saúde (em discussão na Assembleia da República) abre portas para essa escassez quando afirma a tendencial exclusividade dos recursos humanos no SNS”, realçou.
No entender de Marta Temido, a redução das taxas moderadoras terá igualmente de ser feita de forma faseada. "É a única forma e a mais exequível. Há a necessidade de estudar a forma como esse faseamento vai ser efectuado, depois de os partidos, à excepção de um, terem decidido que o tema deveria ser discutido na especialidade. Há, agora, eventualmente, a necessidade de estudar o faseamento, a forma como essa limitação, a utilização de taxas moderadoras, quando elas não são verdadeiramente moderadoras, mas mais próximas de co-pagamentos”, asseverou a governante, frisando que as taxas moderadoras “representam atualmente um valor de cerca de 180 milhões de euros, o que é uma receita para o sistema”. "Exige, por isso, que seja feito em passos progressivos e estudados, até para perceber de que forma é que a procura de cuidados de saúde reage, para repor estes cerca de 160, 170 a 180 milhões de euros”, indicou.
O projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) aprovado no passado dia 14, recorde-se, previa que o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas no SNS entrasse em vigor já em 2020, mas o "Expresso", citando fonte governamental, revela este sábado que o executivo deu indicações ao PS para alterar, na especialidade, o diploma do BE e conduzir o processo de forma faseada.
