Quando vejo uma pessoa a morrer afogada não lhe pergunto se tem passaporte. Tiro-a da água». Esta afirmação de Miguel Duarte – português e voluntário de uma organização de apoio aos refugiados –, que corre o risco de ser condenado pela atitude descrita, resume o confronto entre a humanidade e uma sociedade egoísta e desumana.
Assinalou-se esta semana o dia mundial do refugiado. Pretende-se recordar a coragem e a determinação das pessoas que são forçadas a abandonar as suas casas, os seus países e as suas famílias devido a guerras, perseguições, fome e violações de direitos humanos.
Este ano, o dia mundial do refugiado foi marcado por dados esmagadores divulgados pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR): o número de pessoas forçadas a fugir das respetivas casas em todo o mundo ultrapassou, em 2018, os 70 milhões – o número mais elevado desde que existem registos. Estas pessoas dividem-se em deslocados internos (41,3 milhões), refugiados (25,9 milhões) e requerentes de asilo (3,5 milhões). Um em cada dois refugiados é menor de idade e cerca de 111 mil crianças não estão acompanhadas por familiares.
A situação dos refugiados é o retrato do mundo. Um mundo egoísta que não olha para os que mais necessitam de ajuda. Um mundo desigual em que a opulência de uns contrasta com a extrema pobreza de outros. Um mundo que constrói muros em vez de pontes.
A Europa, que foi fundada nos valores cristãos do acolhimento e da solidariedade – e dela beneficiou quando necessitou –, tem hoje uma atitude contraditória com a sua identidade fundadora.
Em 2015 – com a crise dos refugiados – a União Europeia foi confrontada com a necessidade de dar uma resposta global para a precipitação de refugiados no Mediterrâneo. No entanto, como em outras áreas, foi incapaz de dar uma resposta satisfatória para o problema e, perante a eternização das discussões e desentendimentos, o Mediterrâneo – ‘mare nostrum’ (nosso mar) , conforme foi designado pelos romanos – transformou-se no “nosso” imenso cemitério.
Ano após ano, o número de refugiados aumenta e, perante a incapacidade e falta de empenho da comunidade internacional, as pessoas que fogem desesperadas de conflitos, de perseguições por motivos étnicos e religiosos ou da fome ficam à mercê dos traficantes de pessoas ou retidos em campos de refugiados sobrelotados e em condições infra-humanas.
Os refugiados são seres humanos iguais a nós que ficaram sem casa, sem alimento, sem família, sem chão. E nós? O que fazemos?
As convenções internacionais determinam que deve ser prestada assistência e socorro a qualquer pessoa encontrada no mar em risco de se perder ou em perigo. Claro que a ajuda aos refugiados não pode fazer o jogo dos traficantes ou ignorar a raiz dos problemas nos países de origem, mas há, sobretudo, o dever de humanidade.
Portugal tem tido um papel positivo no escasso esforço internacional para a resolução do problema dos refugiados e também no seu acolhimento. Mas o contributo nacional é uma gota no imenso mar de carências.
O problema dos refugiados é global e a solução terá de ser internacional. Primeiro, acolhendo em vez de rejeitar, depois, ajudando em vez de explorar.
Tal como afirmou o Papa Francisco, temos de «transformar os portos em pontes», mas também criar condições para que os refugiados permaneçam ou regressem ao seu país de origem, com uma ajuda ‘coerente’ ao desenvolvimento, o que exclui a venda de armas usadas contra países que enfrentam crises humanas. O mundo não deve girar em torno da economia mas das pessoas. O medo de acolher e de ajudar deve ser afastado, pois ‘o medo é o início das ditaduras’.
Salvar a vida de quem foge da guerra e da miséria é um ato de humanidade.
