Sociedade

Chefes de serviço insistem que fecho rotativo das maternidades não é possível

Conclusão da reunião mantém que a única opção é a contratação de tarefeiros pagos com valores praticados no privado

“A situação é caótica” em todas as maternidades, afirmou, esta terça-feira, Alexandre Valentim Lourenço, presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, no fim da reunião entre os diretores clínicos e de serviço de Ginecologia/Obstetrícia e de Neonatologia de toda a zona sul, que decorreu na Ordem dos Médicos, em Lisboa.

O encontro tinha como objetivo elaborar uma proposta alternativa ao fecho rotativo das quatro maternidades públicas – Alfredo da Costa, São Francisco Xavier, Santa Maria e Amadora-Sintra – para apresentar à Administração Regional da Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Para os especialistas, reunidos esta manhã, a rotatividade das urgências de obstetrícia não é solução, pois as maternidades já estão em sobrecarga e com falta de elementos nas equipas.

Os chefes clínicos e de serviço veem como única opção a criação de um regime de exceção que permita a contratação de médicos obstetras à hora – tarefeiros - para preencher as escalas dos hospitais, pagando-lhes o mesmo valor que é pago nos privados, ou seja 45 a 50 euros à hora.

Esta era já a alternativa que a Ordem dos Médicos tinha sugerido como sendo a mais adequada à situação.

Esta contratação especial poderia ainda incluir o recurso a médicos internos ao serviço de cada uma das quatro instituições em regime de horas extraordinárias que em vez de ser pagas a 14 euros à hora, como está previsto, possam receber valores mais altos, que podem ir até aos 29 euros.

Sublinhe-se que o Ministério da Saúde já tinha adiantado, esta segunda-feira, ao i que “nos casos em que as necessidades assim o determinam, nomeadamente quando possa estar comprometida a prestação de cuidados de saúde, o ministério tem vindo a autorizar, pontualmente, o pagamento por um valor hora superior, o qual é determinado em função da localização geográfica e da tipologia do serviço hospitalar interessado, bem como da carência verificada”.

Na sequência desta disponibilidade manifestada pelo ministério, tutelado por Marta Temido, a Ordem também fez saber que pode ajudar nas escalas dos hospitais, recusando a ideia de que não existam obstetras disponíveis, fazendo alusão às declarações recentes da ministra sobre a falta de médicos.

“Médicos existem, se a ministra achar que está disponível para os contratar da mesma forma que fazem os privados, que não é tanto mais como isso”, disse ontem ao i.

As contas da tutela apontam para que, neste momento, dos 1400 obstetras a exercer no país, só 850 trabalhem no SNS. “A opção correta é contratar médicos, não é fechar urgências, sobretudo nas maiores maternidades, pois isso implicaria reforçar a capacidade nos outros hospitais e, além de não haver recursos humanos, não há espaço. Se a urgência da MAC estiver fechada numa semana e metade dos doentes for para Santa Maria, Santa Maria entra em colapso”.

Todas estas declarações ao i foram feitas na segunda-feira, ainda antes da reunião de chefes de serviço, no entanto estas posições só saíram reforçadas após o encontro desta manhã.

Segue-se agora a reunião com a Administração Regional da Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.