Foram mais de 6500 as visitas íntimas para contactos sexuais realizadas nas prisões portuguesas em 2018.
De acordo com dados oficias da Direção-Geral dos Serviços prisionais (DGS), citados pelo Correio da Manhã, no ano passado realizaram-se 6535 visitas para contactos sexuais nas prisões do país entre os reclusos e os respetivos cônjuges ou companheiros.
Segundo o mesmo jornal, grande parte das visitas (5501) ocorreram nas prisões já equipadas com os quartos destinados a este propósito. Outras 735 visitas realizaram-se com uma autorização dos diretores das cadeias e deram permissão ao recluso para deslocação ao estabelecimento prisional mais próximo com a referida infraestrutura.
O decreto-lei, aprovado em 2011, permite que os reclusos recebam uma visita íntima por mês. Os presos têm de ter mais de 18 anos, serem casados ou viverem em união de facto/namoro e terem cumprido tempo suficiente de pena para saídas precárias, sendo que só é autorizado se o recluso não tiver precárias há seis meses.
Cada visita tem a duração de três horas, é distribuído um kit com dois preservativos e toalhetes de limpeza e os reclusos têm de garantir toda a roupa como lençóis, cobertores ou toalhas. Durante a visita, pelo menos um guarda prisional fica à porta sem poder entrar.
O contacto sexual é também permitido entre casais de presos.
A medida surgiu pela ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz e nos últimos quatro anos, a atual ministra Francisca Van Dunem inaugurou a instalação de quartos para visitas íntimas de nove cadeias. Atualmente estas infraestruturas existem em 20 das 49 cadeias de Portugal.
Esta terça-feira, as instalações para visitas íntimas foram inauguradas na cadeia da Guarda.
