Nos últimos dias temos assistidos a uma das mais bem engendradas campanhas de desinformação e intoxicação da opinião pública, vendendo-se a imagem de um jovem herói, responsável directo pelo salvamento de milhares de vida e, como consequência do seu altruísta gesto, vítima de perseguição pelas autoridades italianas.
Várias entidades públicas nacionais manifestaram a sua completa solidariedade para com o indivíduo em questão, prontificando-se a envolver o Estado português no conflito que o opõe à justiça italiana.
A desbocada líder bloquista, que não perde uma oportunidade para impor o seu discurso demagogo e falacioso, procurou convencer-nos de que o jovem, que responde pelo nome de Miguel Duarte, está ser acusado pelo governo de extrema-direita italiano.
Duas mentiras numa só curta frase: primeiro, o governo italiano não é de extrema-direita, mas sim resulta de uma coligação de dois partidos e em que o mais votado e, consequentemente, com maior representação interna, tendo, inclusive, indicado o Primeiro-Ministro, é ideologicamente de esquerda.
Segundo, o Miguel Duarte não está a ser acusado pelo governo, mas sim pelos tribunais.
A Itália, à semelhança de Portugal, é um estado de direito, em que o poder judicial é independente do poder executivo e aquele, também como tem acontecido no nosso País, com excepção do verificado durante o período socrático, não se deixa governamentalizar.
Foi a justiça italiana quem decidiu levar o jovem português à barra do tribunal, acusando-o de tráfico de pessoas humanas e de auxílio à imigração ilegal.
E são estes os crimes de que ele é acusado, não havendo qualquer fundamento de que tenha de responder pelo motivo de ter salvo vidas humanas, acto que, naturalmente, não constitui qualquer ilícito criminal.
Na verdade, o conhecido comentador político Marcelo Rebelo de Sousa, já activamente empenhado na campanha eleitoral para as próximas eleições presidenciais, que se realizarão apenas daqui a dois anos, não soube perder a ocasião para, mais uma vez, opinar sobre matérias de que se deveria resguardar e veio ironizar com a justiça italiana, insinuando não compreender como se criminalizam acções de salvamento de vidas de pessoas.
Que a inconsequente Catarina não tenha conseguido dominar a incontinência verbal em que se especializou, aceita-se com naturalidade.
Que as redes sociais tenham sido inundadas de mensagens de apoio ao jovem activista e de repúdio pelo comportamento das autoridades italianas, também se compreende, tanto mais porque grande parte desses insurgentes desconhecem os contornos de toda a história e, certamente, acreditaram genuinamente no romance que lhes venderam e deixaram-se dominar por sentimentos nobres.
Mas que o mais alto magistrado da Nação, na plena posse de todos os elementos autênticos sobre o que se está a passar na zona de actuação das lanchas que recolhem os imigrantes ilegais encontrados em alto-mar, venha com um discurso demagógico e insultuoso para com as autoridades de um outro Estado soberano e independente, além de mais nosso parceiro na União Europeia e na OTAN, ultrapassa todos os limites da decência e do bom-senso.
Ao contrário do que Marcelo apregoou, ao Miguel Duarte não lhe está a ser movido um processo criminal por ter salvo vidas, mas sim precisamente pela razão oposta, por todas aquelas que pereceram e transformaram o Mediterrâneo num vergonhoso cemitério.
A verdade dos factos, que tem sido escamoteada do conhecimento público, é que existe uma rede de contrabandistas que actua ao largo da costa líbia, dedicando-se ao tráfico de pessoas que, por diversos motivos, anseiam sair de África e procurar acolhimento na Europa.
Apenas uma pequena percentagem dessas gentes, inferior a 10%, provém efectivamente de zonas de conflito armado e somente a esses poderá ser aplicado o estatuto de refugiados.
Todos os restantes, a esmagadora maioria, são pessoas que procuram melhores condições de vida e pagam entre 1000 a 2000 euros aos contrabandistas para uma viagem de mar com destino ao continente europeu.
No início deste movimento migratório, após a chamada primavera árabe que transformou num caos países até então pacíficos, como a Líbia e a Síria, os contrabandistas utilizavam embarcações de qualidade aceitável, as quais preenchiam os requisitos necessários para transportar em relativa segurança a carga humana que traficavam, razão pela qual, durante esse período, a perda de vidas humanas em alto-mar foi bastante insignificante.
Somente mais tarde é que começaram a surgir, junto à costa tunisiana, as embarcações de activistas que supostamente se prontificavam a salvar vidas em perigo, recolhendo-as e transportando-as até portos europeus.
Estes activistas, não por acaso financiados por George Soros, cujo principal propósito é o de destruir a civilização cristã ocidental, passaram a agir em conluio com os contrabandistas do norte de África, finalizando as operações por estes iniciadas.
Os traficantes, por sua vez, dispondo agora da garantia de que os imigrantes ilegais seriam recolhidos assim que saíssem das águas territoriais líbias, desinvestiram nas embarcações até então utilizadas, bastante dispendiosas, recorrendo a botes insufláveis de baixo custo, com depósito de combustível muito limitado e sobre-lotando a sua capacidade de acondicionamento de pessoas.
E é a partir desta altura que começam os acidentes no mar, com a mortandade de seres humanos a que temos assistido, como consequência da completa ausência de condições de segurança em que os imigrantes ilegais são levados.
E se dúvidas houvesse da cumplicidade destes supostos altruístas activistas com os contrabandistas que ganham a vida a traficar pessoas humanas, basta verificar-se que, ao contrário do disposto nas leis internacionais marítimas, que determinam que os náufragos sejam encaminhados para o porto mais próximo do local onde foram recolhidos, o que temos presenciado é que estes são antes transportados de imediato para portos europeus, nomeadamente em Itália, que distam cinco vezes mais do porto tunisiano onde deveriam ser entregues.
E, abram os olhos os ingénuos, nada neste mundo é feito por acaso: a União Europeia paga chorudos subsídios por cada imigrante descarregado em qualquer dos países que a compõem, ao contrário da Tunísia, que se recusa a desembolsar um tostão que seja para esse efeito.
Não são, portanto, apenas os contrabandistas que lucram chorudas fortunas com o desespero daqueles que querem abandonar as terras onde nasceram. Estes activistas, a coberto de ONG,s encapotadas, igualmente enchem os bolsos com a desgraça alheia.
Daí a acusação de auxílio à imigração ilegal, para a além da de tráfico de pessoas humanas, que pende sobre o jovem português agora catapultado para a categoria de herói nacional.
Não conheço o Miguel Duarte, pelo que não faço a mínima ideia se estamos ou não perante um bom rapaz, conforme nos procuram convencer.
Também não posso excluir liminarmente a possibilidade da sua acção ter origem em princípios magnânimos, apesar de há muito não acreditar no Pai Natal!
O que sei, isso sim, é que ele, conscientemente ou por ingenuidade e actuando de boa-fé ou ao serviço deliberado de interesses obscuros, pactuou com ilícitos criminais previstos no ordenamento jurídico italiano, como, aliás, também no nosso e no de qualquer outro país regido por leis inteligentes.
Por este motivo, é perante a justiça italiana que este jovem tem que responder, sendo completamente descabido que o procure fazer junto das autoridades portuguesas, que, obviamente, não o estão a julgar.
E estas, como manda a tradição nas relações entre Estados, não se devem imiscuir nos assuntos internos de um outro país soberano, deixando a justiça italiana fazer o seu trabalho.
Pedro Ochôa
