Duarte (nome fictício), tem 30 anos mas não se esqueceu daquilo que fez quando frequentava o 12º ano. Um amigo criou um site destinado à disseminação de conteúdos de pornografia não consensual. Quem alimentava o mesmo? Um jovem, também menor à época, que se envolvia com adolescentes “e mostrava as fotos para se gabar”. No fundo, o agora adulto acredita plenamente que “nenhum dos intervenientes mediu bem aquilo que estava a ser feito” e, refletindo, admitiu que ele próprio “não tinha a consciência moral de hoje”.
O esquema, que durou dois meses, contava até com um e-mail criado com um único propósito: receber fotografias, vídeos e áudios de cariz erótico. “Não faltaram voluntários. Tenho a sensação de que a maior parte das pessoas enviava por diversão e não por malícia ou vingança. Se não sentíssemos vergonha daquilo que fizemos no passado, seria sinal de que não aprendemos nada” acrescentou Duarte, ainda que recorde que os pais das vítimas denunciaram o sucedido às autoridades. A consequência? O encerramento da plataforma.
“Já aconteceu há muito tempo e para mim é uma espécie de esqueleto no armário, envergonho-me e sinto-me culpado por não ter feito nada quanto ao assunto na altura. Mesmo que não tenha sido eu a fazer, fui cúmplice de toda a situação”. De facto, Duarte não se enganou: naquilo que concerne à responsabilidade criminal, o Código Penal esclarece a diferença entre coautoria – cada participante causa o resultado como próprio, mas com base “numa decisão conjunta e com forças conjugadas” – e cumplicidade, pois a essência deste crime não conta com o domínio do facto: o cúmplice facilita os ilícitos através do auxílio material ou moral.
No auge da juventude, Duarte julgou que acompanhar o processo seria divertido mas a escalada de insucessos e infelicidade resultante não foi agradável: “uma parte de mim sabia que aquilo que estava a ser feito era errado mas limitava-me a ouvir as histórias que ele [amigo] contava e a acompanhar a confusão que se gerou”.
A resposta para este enigma? Enviar conteúdos eróticos, mas estar ciente do risco que se corre, balançando a aventura com a preservação da identidade: “as pessoas devem certificar-se de que o destinatário é de confiança. Uma outra boa forma de preservar a privacidade é omitir o rosto e também sinais ou tatuagens”.
