Sociedade

‘SNS nunca teve tanto pessoal’

Regresso às 35 horas baralha comparações. Ordens defendem que faltam profissionais. Ministra diz que estão perto do número ‘ideal’ e que as falhas maiores são noutros grupos. 

A garantia foi dada por Mário Centeno na apresentação do excedente orçamental: «Nunca tivemos tantos médicos no SNS, nunca tivemos tantos enfermeiros no SNS, essa é a garantia que vos posso dar». O que dizem os números? E chega?

Segundo o balanço mensal social do SNS, em maio havia 43.220 enfermeiros no SNS e 29.096 médicos (18 740 médicos especialistas e 10 356  internos). Comparando com o histórico, em 2015, ano em que o Governo tomou posse, eram 40.615 enfermeiros e 26.701 médicos – confirma-se o aumento.  Em 2011, quando tomou posse o primeiro Governo de Passos Coelho, eram 40.085 enfermeiros e  24.145 médicos. Se o número de médicos tem vindo a aumentar sucessivamente, no caso dos enfermeiros houve uma baixa nos anos de 2013 e 2014, quando tornaram a ser 39 mil, e só depois tornou a recuperar.

Mas há outras contas pelo meio. Em 2012 os médicos chegaram a acordo com o Governo para um regime de 40 horas de trabalho, que se mantém, sendo que em 2013 o período normal de trabalho passou a ser de 40 horas para toda a função pública, o que significou que o mesmo número de profissionais passou a representar mais horas de trabalho. No ano passado, o regresso em pleno às 35 horas no SNS, ditou o efeito contrário. O mesmo número de profissionais passou a valer menos horas.

A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares estimou que o impacto de menos cinco horas equivaleria a ‘perder’ 12,5% dos profissionais em contrato individual de trabalho, estimando a necessidade de serem contratados seis mil profissionais. Segundo os dados divulgados esta semana, foram contratados 2850. 

A Ordem dos Enfermeiros estima que tenham ficado por contratar mil enfermeiros, além dos profissionais que faltam para assegurar rácios. A Ordem dos Médicos, por outro lado, defende que faltam 150 obstetras e 500 anestesistas. 

Outro dado disponível é o aumento da despesa com horas extra desde o regresso às 35 horas. Entre janeiro e novembro de 2018 (últimos dados disponíveis), os hospitais gastaram 568 milhões de euros em horas extra, contra 265 milhões em 2017. Representaram 24,8% dos custos com vencimentos, um peso recorde. 

A ministra da Saúde reiterou ontem que o SNS está mais robusto e, no caso dos médicos e enfermeiros, perto do ideal. «Temos um sistema muito assente nas urgências hospitalares que consome grande parte dos horários e temos de melhorar a organização do SNS», defendeu Marta Temido. «Faltam assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores de saúde», disse a ministra, considerando que as necessidades de enfermeiros e médicos não são comparáveis com as dessas profissões.