Pátio das Cantigas

A epidemia da corrupção…

No faz-de-conta que ilude o país, Ramalho Eanes e Joana Marques Vidal agitaram as águas

Ramalho Eanes, o primeiro Presidente da República eleito pós-25 de Abril – e a quem o 25 de Novembro muito deve (a data proscrita pelos comunistas e que os socialistas também esqueceram) –, distinguiu-se como político reservado e avaro na palavra, na linha do que fora sempre como militar. Nunca se lhe apontaram extravagâncias e, quando o criticaram, foi pelo exagero das poupanças em Belém e na representação do Estado. Sobram as histórias da sua lendária austeridade.

Se, enquanto Presidente, não se desdobrava em intervenções assíduas, muito menos o fez depois. Discreto, recolheu-se à sua casa da Madre de Deus, desinteressado das luzes de cena e deixando o palco a quem lhe sucedeu. Prescindiu de honrarias ou de fundações, e reaparece quando sente que tem alguma coisa útil a dizer ao país.

Foi o que aconteceu na conferência que proferiu, há dias, na SEDES, obtendo um eco mediático incomum, talvez por ter sido cáustico no diagnóstico.

Ao considerar a corrupção uma «epidemia que grassa pela sociedade», por causa de uma «cultura de complacência» e de um sistema partidário onde «o mérito foi substituído pela fidelidade partidária», Eanes pôs o dedo na ferida e foi certeiro.

Dir-se-ia que se antecipou ao debate sobre o estado da Nação, num contexto em que «a administração pública foi colonizada» pelos partidos, e onde pairam não poucas sombras sobre o desfecho de megaprocessos – tentaculares e de especial complexidade – que se têm arrastado e que são um teste decisivo à independência da Justiça.

Desta vez, o eco da leitura preocupada de Eanes foi tal que terá aconselhado Marcelo Rebelo de Sousa a telefonar à atual procuradora-geral da República, Lucília Gago, a transmitir-lhe um óbvio «apoio incondicional e, mais do que isso, um incentivo, quanto ao combate à corrupção».

Marcelo veio dar razão a Eanes, depois de este ter enfatizado que «a Justiça atravessa uma preocupante e pública crise», que se manifesta na sua exasperante lentidão.

Percebe-se o inesperado gesto de Marcelo, em vésperas de uma greve de procuradores, em protesto contra o facto de o PS e o PSD darem mostras de querer entender-se para reduzir a autonomia do Ministério Público.

Adicionalmente, o Presidente também sabe que não está ‘isento de pecado’ pela não recondução de Joana Marques Vidal na PGR, onde deixou um trabalho notável na investigação da corrupção e dos crimes de ‘colarinho branco’.

Muito mais interventiva do que a sua sucessora, a ex-PGR advertiu, aliás, que se quer «dominar o Ministério Público porque se quer dominar os tribunais e os juízes».

Disse-o depois de ter defendido em maio, no Estoril, ser «importante que os agentes partidários tomem a luta contra a corrupção como desígnio, o que não tem acontecido». Não faltará a quem sirva a carapuça.

A realidade é que os processos arrastam-se. Há juízes que parecem caprichar em pôr de lado argumentos carreados pelo Ministério Público, recorrendo a expedientes formais, e há gente que, prevalecendo-se de advogados experientes, procura explorar os alçapões da lei para fugir às suas responsabilidades.

Talvez por isso, a falta de memória tem-se mostrado ultimamente em todo o seu esplendor, seja nos testemunhos recolhidos nas comissões parlamentares de inquérito, seja em relação a outros episódios que dizem muito sobre os ‘colonatos’ políticos e o descalabro que aterrou no sistema financeiro, do qual ainda não se livrou.

O passado tem sido fértil em ‘histórias de sucesso’ interrompidas por grandes trambolhões. Um exemplo, entre vários, foi o caso do Banco Privado Português: até finais de 2008 fez carreira na revista do Expresso uma animada ‘tertúlia’ publicitária na qual se apregoavam o «retorno absoluto» e as excelsas virtudes do dinheiro, em textos (pagos…) assinados por personalidades tão variadas como Manuel Alegre, Pacheco Pereira, Pedro Abrunhosa, Clara Ferreira Alves ou Proença de Carvalho.

Quando a coisa começou a ‘dar para o torto’ e o negócio do Banco Privado revelou ter ‘pés de barro’, não faltou quem se ‘fizesse de novas’, como se nunca tivesse escrito uma linha sobre a excelência desse ‘retorno absoluto’ – o embuste que deixou de ‘mãos a abanar’ muitos pequenos investidores.

O Banco Privado, como o BPN, faliu no nariz do supervisor, sem que Vítor Constâncio tivesse dado por nada. Suspeita-se que nem alguma vez tenha lido a revista do Expresso…

Inquéritos parlamentares tem havido muitos e para todos os gostos e feitios, sendo mais ‘apimentados’ os do setor financeiro.

Se outro mérito não tivessem as comissões de inquérito, designadamente ao BES e à Caixa, serviram para reativar um desfile de notabilidades do regime exibindo as prodigiosas ‘amnésias’ de consagrados ‘gurus’.

Entretanto, o país assistiu, aturdido, ao afundamento de ‘joias da coroa’ que pareciam à ‘prova de bala’, como a PT, varrida de cena, e às agruras do sistema financeiro, que desmentiu a sua propalada solidez, desde o BPN ao BPP, ao BANIF e, por fim, ao BES (o BCP andou lá perto…), sem esquecer o Montepio (que ainda não limpou a casa) e o banco público.

Depois do regabofe, à época, dos serviçais de Sócrates instalados na Caixa, esta só foi salva in extremis pelo dinheiro dos contribuintes.

Apesar desta assustadora delapidação de recursos, envolvendo muitos milhares de milhões de euros desbaratados com absoluta impunidade, a pose dos principais atores desse período negro não se alterou, sem vestígios de arrependimento.

Pelo que se ouviu, a culpa do desastre coube à crise internacional, que ‘comprometeu’ as expectativas de gente financiável sem garantias.

Mesmo com banqueiros de ‘mãos largas’, o então governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, nunca teve um estremecimento; e até o ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos ainda hoje repete, sem ter pena de si, que a escolha de Armando Vara para a administração da Caixa foi uma boa opção.

A família socialista nunca nega conforto e regaço aos confrades, mesmo àqueles que partilharam alegremente o desbragamento governativo. A memória é curta no Largo do Rato…

A democracia não se faz sem partidos, mas há partidos com ‘telhados de vidro’. No faz-de-conta que ilude o país, Ramalho Eanes e Joana Marques Vidal agitaram as águas. Que não desistam….