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Conselho Europeu. Trabalhos da cimeira extraordinária retomados

A contagem decrescente continua para se chegar a acordo sobre os cargos de topo da União Europeia. Parlamento Europeu está à espera de um compromisso por parte do Conselho Europeu para poder eleger novo presidente.

Os trabalhos da cimeira extraordinária para discutir as nomeações para os cargos de topo da União Europeia voltam a ser retomados esta manhã. O encontro está marcado para as 11 horas locais (menos 1 hora em Lisboa), depois de o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ter suspendido a reunião que arrancou no domingo e que correspondeu a uma verdadeira maratona (18 horas de negociações), depois de não ter sido possível chegar a um compromisso.

Já em junho, o Conselho Europeu não se tinha entendido em torno das soluções propostas, com vários líderes do Partido Popular Europeu (PPE) a opor-se à solução negociada, em Osaka, entre a chanceler alemã, Angela Merkel (PPE), o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez (Socialistas), e o Presidente francês, Emmanuel Macron (Liberais), que previa a designação do socialista holandês Frans Timmermans para a presidência da Comissão Europeia.

De acordo com fontes europeias, as últimas propostas sobre a mesa previam Timmermans como presidente do executivo comunitário. No entanto, não houve entendimento sobre a distribuição dos restantes postos, incluindo os nomes da búlgara Kristalina Georgieva (PPE) para a presidência do Conselho Europeu, do alemão Manfred Weber (PPE) para a presidência do Parlamento Europeu e do belga Charles Michel (Liberais) para alto representante da UE para a Política Externa (ver ao lado).

Este novo adiamento aconteceu em cima do prazo limite para tentar encontrar um compromisso, uma vez que na terça-feira tem início, em Estrasburgo, França, a sessão inaugural da nova legislatura do Parlamento Europeu (PE), remetendo para quarta-feira a eleição do presidente da assembleia – inicialmente, a votação esteve agendada para terça-feira, mas foi adiada 24 horas face à demora do Conselho Europeu em chegar a um acordo.

Cenário previsível Ainda antes do encontro de domingo, a chanceler alemã já antevia discussões difíceis no Conselho Europeu sobre estas nomeações ao afirmar que um consenso ainda estava longe. “Atendendo ao presente estado das coisas, não serão discussões nada fáceis, é o mínimo que posso dizer”, referiu domingo à entrada da cimeira extraordinária.

Mais desiludido está António Costa, que ainda ontem lamentou esta falta de acordo ao falar de “resultado frustrante”, responsabilizando a Itália e os países de leste do chamado Grupo de Visegrado por este impasse.

De acordo com o primeiro-ministro português, a maratona negocial “foi um exercício em que alguns membros do Conselho, de todas as famílias políticas, se empenharam muito profundamente, de forma a procurar encontrar uma solução”, mas, salientou, “houve infelizmente algumas forças que se deixaram capturar por aqueles que querem dividir a Europa, a partir do Grupo de Visegrado ou de posições como a do sr. Salvini, e que, limitados por essas pressões, acabaram por ser incapazes de sustentar os acordos que foram sucessivamente sendo estabelecidos”.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros português garantiu que este “é um processo que é sempre muito complexo porque implica o acordo entre o Conselho Europeu, onde estão representados os governos, e o Parlamento Europeu, onde estão representados os partidos”, afirmou Augusto Santos Silva, lembrando que no Conselho Europeu “há governos liderados por conservadores, por democratas cristãos, por sociais-democratas, socialistas e liberais”.

Já o Presidente francês deixou duras críticas à falta de acordo para os altos cargos comunitários mas, ainda assim, acredita que seja possível alcançar hoje um consenso. “Terminámos o dia com um falhanço. É uma má imagem para o Conselho e para a Europa. É claro que este falhanço, por vezes, se deveu a ambições pessoais”, afirmou Emmanuel Macron aos jornalistas. Esta opinião é partilhada pelo primeiro-ministro espanhol, que garante que as divisões entre os líderes dos 28 Estados-membros estão a dificultar muito o “fumo branco”. “Sinto uma enorme frustração ao ver que um acordo está a ser extremamente dificultado pelas diferenças na União Europeia”, declarou Pedro Sánchez.

O certo é que o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, já tinha avisado que os países de leste e a Itália não aceitariam Frans Timmermans.

Plano B Ao Conselho Europeu cabe nomear as personalidades que presidirão à Comissão Europeia, ao próprio Conselho e ao Banco Central Europeu, além do cargo de alto representante da União Europeia para a Política Externa, enquanto ao Parlamento cabe a eleição do seu presidente, mas estes cinco altos cargos costumam ser negociados em “pacote”, de modo que sejam respeitados os equilíbrios partidários, geográficos e de género. Mas à falta de um acordo, o Parlamento avançará então para a eleição do seu presidente sem ser no quadro de um entendimento global, o que dificulta todo o processo e levanta uma grande interrogação sobre quem poderá reunir uma maioria na assembleia.

De acordo com o regimento do Parlamento, os candidatos à presidência da assembleia podem ser propostos por um grupo político ou por um vigésimo dos membros que compõem a instituição, ou seja, pelo menos 38 eurodeputados, realizando-se a eleição por escrutínio secreto.

Para ser eleito, um candidato tem de obter a maioria absoluta dos votos expressos – pelo menos 50% mais um, já que os votos brancos ou nulos não são tidos em conta para calcular a maioria necessária.

Se nenhum candidato for eleito no primeiro escrutínio, podem ser propostos para uma segunda volta os mesmos candidatos ou outros, nas mesmas condições – um cenário que poderá ser repetido numa terceira volta nas mesmas condições.

Mas se nesse eventual terceiro escrutínio nenhum dos candidatos for eleito, só poderão então candidatar-se à quarta volta os dois candidatos que, na terceira, tenham obtido maior número de votos, sendo eleito o candidato que obtiver maior número de votos.