Politica

Socialistas querem incentivar natalidade com reforço de deduções fiscais

Proposta prevista no programa eleitoral prevê aumentos nas deduções em função do número de filhos e sem estarem indexados aos rendimentos.

Os socialistas querem aumentar as deduções fiscais em sede de IRS em função do número de filhos, desde que façam parte do agregado familiar. Esta majoração já está prevista na lei mas, agora, o PS quer reforçar este benefício, deixando de estar indexado ao rendimento do agregado familiar.

Esta é uma das propostas que constam do capítulo dedicado à demografia, publicado ontem no site do PS para recolher contributos no programa eleitoral para as eleições legislativas de 6 de outubro. Mas há mais.

O PS defende a partilha das licenças de parentalidade entre mães e pais, com o objetivo de incentivar “os homens (...) a partilhar pelo menos 40% do período obrigatório de licença de parentalidade” – isto é, no mínimo, 48 dias. Esta é uma ideia que tem vindo a ser discutida dentro do partido liderado por António Costa e que agora ganha força para entrar no programa eleitoral, a divulgar a 20 de julho em convenção nacional. Neste ponto, o projeto de proposta dedicado à demografia acrescenta ainda que é preciso “um acordo global e estratégico em torno das questões da conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar, da natalidade e da parentalidade”, designadamente através do teletrabalho, horários ou licenças. De realçar que o Governo aprovou recentemente um diploma (já promulgado) que concede três horas num dia de trabalho aos pais, funcionários públicos, que queiram levar os filhos à escola no primeiro dia de aulas. A medida só se aplica até aos 12 anos.

O PS prevê ainda um complemento fixo para quem tem os filhos na creche e que será pago juntamente com o abono de família. O valor não está definido, mas será atribuído, diz o PS, a partir do segundo filho (ambos a frequentar uma creche) – isto se o PS ganhar as eleições de outubro.

Para “assegurar um envelhecimento ativo e digno”, os socialistas propõem também um conjunto de medidas como a “existência de esquemas complementares de segurança social”, a negociar em sede de negociação coletiva. O PS não esclarece, contudo, quais as soluções complementares a propor aos descontos para a Segurança Social.

Os socialistas colocaram ainda a debate a hipótese de contratar “cidadãos seniores na Administração Pública, especialmente em setores de atendimento público onde esteja em causa o atendimento deste tipo de cidadãos”. Paralelamente, o PS aponta para a promoção de programas de voluntariado sénior e para a criação de soluções de atendimento personalizado para os mais velhos nos serviços públicos.

Ontem, um ministro do atual Governo assumiu claramente a meta eleitoral do PS: a maioria absoluta. O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse, numa entrevista ao Público e à Rádio Renascença, que “é menos constrangedor um Governo que tem uma maioria absoluta do que um Governo que, para tomar qualquer decisão, tem de permanentemente estar a negociar essas soluções”.