O nome de Dulce Mota para CEO do Montepio será confirmado nos próximos dias. O SOL sabe que o pedido já foi feito ao Banco de Portugal por parte da Associação Mutualista, dona da instituição financeira, estando ainda a aguardar luz verde por parte do regulador.
Dulce Mota foi convidada por Carlos Tavares para a comissão executiva do Banco Montepio para o cargo de vice-presidente da instituição financeira. No entanto, em fevereiro foi apresentada como uma solução interna e temporária para resolver o problema de acumulação de cargos, uma vez que o ex-presidente da CMVM passou para charmain do banco.
Recorde-se que a ideia de Carlos Tavares acumular os dois cargos surgiu depois de o Banco de Portugal ter recusado o nome de Nuno Mota Pinto para o lugar de CEO, mantendo-o, no entanto, na lista de órgãos sociais, onde desempenha a função de administrador executivo. O supervisor justificou a recusa com a falta de experiência na administração de bancos de retalho. Nuno Mota Pinto foi administrador do Banco Mundial.
Neste momento, Carlos Tavares continua a acumular os cargos de presidente do banco, presidente da Montepio Holding e presidente do Banco de Empresa Montepio (BEM), controlando assim a nomeação dos gestores para o novo projeto.
Até ao momento, o BEM está a operar sem administradores executivos – o banco de empresas contará com 10 administradores – sete não executivos, incluindo o presidente, e três executivos. Tal como o SOL já tinha avançado, Joana Carvalho foi indigitada para o cargo de administradora executiva mas, até ao momento não obteve aprovação do Banco de Portugal para exercício de funções. Também ainda não há nome para CEO. O SOL sabe que o nome de Nuno Mota Pinto chegou a ser apontado para assumir esse cargo, mas a ideia acabou por ser afastada.
Ao que o SOL apurou a ideia de Carlos Tavares seria acumular os dois cargos – CEO do BEM e charmain do Banco Montepio – mas a ideia foi rejeitada pela entidade liderada por Carlos Costa. Aliás, essa informação foi transmitida ao responsável pelo Banco de Portugal (BdP), numa troca de emails a que o SOL teve acesso e vai ao encontro do que está previsto nos atuais estatutos da instituição. Isto significa que poderá ficar na administração do BEM, mas como não executivo. Para o regulador não há dúvidas: o presidente não executivo do conselho de administração não pode exercer funções executivas em qualquer entidade do grupo, apurou o SOL.
A ausência de administradores tem complicado a gestão do BEM, que se reúne em conselho com administradores comuns aos dois bancos (Banco Montepio e BEM), nomeadamente Carlos Tavares, Nuno Mota Pinto, Carlos Leiria Pinto e José Carlos Mateus.
Na altura do lançamento, o BEM foi apresentado com a ideia de quer iria «ajudar a resolver problemas há muito identificados no nosso tecido empresarial, como os constrangimentos à capitalização e ao acesso a fontes de financiamento alternativas por parte das empresas». O objetivo seria «suprir falhas do mercado» e responder às necessidades de crescimento do tecido empresarial português, num universo potencial de mais de cinco mil empresas.
O BEM contará com dez espaços empresa – situados em Aveiro, Braga, Leiria, Lisboa e Grande Lisboa, Porto e Grande Porto, Faro e Viseu – e trabalha apenas com quem tenha uma faturação superior a 20 milhões de euros.
O SOL sabe que a ambição de Carlos Tavares é abrir o capital do BEM a investidores externos. Atualmente o capital do banco de empresas é de 180 milhões de euros, mas poderá vir a ter de reforçar capital e a Associação Mutualista poderá não ter capacidade de injetar dinheiro. Aliás, essa hipótese de abrir capital a outros investidores chegou a ser referida por Carlos Tavares num encontro de quadros realizado em novembro, em Ílhavo.
Associação convoca AG para aprovar contas
Este impasse na instituição financeira ocorre, numa altura, em que a Associação Mutualista (AM) convocou uma Assembleia-Geral para o próxima dia 15. O único ponto da agenda é a aprovação de contas consolidadas de 2018. O SOL sabe que os capitais próprios da AM mantêm-se positivos devido ao reconhecimento de ativos por impostos diferidos reconhecidos no ano de 2017, depois de da Mutualista ter passado a ser tributada em sede de IRC.
Também em contagem decrescente está o o prazo de apresentação de proposta de alteração dos estatutos. Com a entrada em vigor do código das Associações Mutualistas, a 2 de setembro, o legislador obrigou a entidade liderada por Tomás Correia a adaptar os estatutos à nova lei no espaço de um ano.
Ao que o SOL apurou, a comissão de revisão dos estatutos, eleita na AG de março passado, está a concluir o seu trabalho de alteração dos estatutos, o que implicará uma convocação de uma reunião de AG e, ao que tudo indica, será no mês de agosto.
Para já, garantida será a convocação de eleições para a Assembleia de Representantes, órgão associativo novo que está previsto no código. No entanto, o SOL sabe que, na comissão de revisão dos estatutos – composta pelo jurista Manuel Porto e pelos representantes das listas B e C derrotadas nas últimas eleições, entre outros – as opiniões dividem-se e há quem defenda que se realizem eleições para todos os órgãos associativos, incluindo para o conselho de administração.
Esta incerteza surge depois de ter sido pedido o registo junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) dos 22 titulares de órgãos associativos e quadros relevantes, em maio. Mas o SOL sabe que o órgão de supervisão solicitou elementos adicionais e esclarecimentos de natureza administrativa. Entretanto, a ASF solicitou a emissão de pareceres ao Banco de Portugal e CMVM sobre os membros a registar, em conformidade com a legislação em vigor. O exercício de funções de Tomás Correia e de Luís Almeida em administrações anteriores no Banco Montepio serão relevantes nessa apreciação. Também Virgílio Lima, com passado de gestão na seguradora Lusitânia, estará sob escrutínio na avaliação. Já os restantes membros do Conselho da Associação Mutualista, Idália Serrão e Carlos Beato, sem funções exercidas na atividade seguradora e bancária em funções anteriores, não carecem de pareceres dos outros supervisores.
