Sociedade

Rui Rangel perde recurso e continua afastado das funções de magistrado

Supremo Tribunal de Justiça chumbou o pedido do juiz do Tribunal de Relação para garantir “prestígio e credibilidade do exercício judicativo"

O juiz do Tribunal de Relação, Rui Rangel, continua impedido de exercer funções de magistrado após ter perdido o recurso incorrido ao Supremo Tribunal de Justiça na passada quinta-feira. O SOL relembra que o juiz se encontra suspenso pelo Conselho Superior da Magistratura desde que foi constituído arguido no âmbito da Operação Lex.

O acórdão que ditou que o recurso de Rui Rangel foi chumbado justifica a tomada de decisão por “razões objetivas, de interesse e ordem pública da função judiciária” e “do prestígio e da credibilidade do exercício judicativo”, segundo o Diário de Notícias. Saliente-se ainda que o juiz desembargador “dá rosto à Justiça em Portugal”, pelo que a suspensão de funções foi a forma de salvaguardar a imagem de isenção dos tribunais e respetivos juízes.

A Operação Lex, que começou em janeiro do ano passado, averigua práticas de tráfico de influência, corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Entre os 13 arguidos, para além de Rui Rangel, está também a sua esposa Fátima Galante, João Rodrigues, antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira. 

Sublinhe-se que Rangel está suspenso das funções que desempenha desde fevereiro de 2018 e, no último mês de junho, a suspensão foi prolongada por mais 48 dias: primeiro, a decisão foi judicial, no entanto, passou a fazer parte de um processo disciplinar instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura.