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“Cópia é pior do que o original" diz Anacoreta Correia sobre medidas de natalidade do PS

Deputado Filipe Anacoreta Correia diz que, “de certa forma, o plágio é bastante evidente” no anteprojeto de programa socialista.

Não há campanha eleitoral onde não se confrontem números e contas dos programa eleitorais entre os adversários. Mas, este ano, o grupo parlamentar do CDS decidiu fazer um levantamento das suas propostas para incentivar a natalidade, ao longo da legislatura, e compará-las com o anteprojeto dedicado à demografia, divulgado pelo PS. Resultado? Os centristas encontraram dezoito semelhanças. Mais, o deputado do CDS Filipe Anacoreta Correia arrisca dizer ao i que “de certa forma, nalguns casos, essa cópia, esse plágio é bastante evidente”.

E a “cópia é pior do que o original”, como geralmente acontece, acrescentou o parlamentar, sublinhando que, a análise revelou que os socialistas votaram sempre contra as propostas do CDS que agora apresentam de forma mais genérica no programa eleitoral.

Os democratas-cristãos consideram que os socialistas propuseram as mesmas medidas, por exemplo, na defesa da conciliação familiar e laboral. O PS defende que se devem “promover condições efetivas de exercício da parentalidade e de conciliação entre o trabalho e a vida familiar e pessoal, seja melhorando os equilíbrios do mercado de trabalho, seja melhorando o acesso a serviços e equipamentos de apoio à família”.

Ora, os centristas consideram que o conceito, apresentado pelo PS, não é muito diferente de uma proposta centrista em que se defende a “aplicação ao trabalho no âmbito do smartworking em sentido estrito e alargamento deste direito a trabalhadores com filhos até 6 anos de idade dos direitos previstos relativamente a trabalhadores com filhos menores”. Este é o primeiro exemplo. Outro caso é a referência socialista à necessidade de se “facilitar a opção pelo segundo ou terceiro filhos”. Neste ponto , os socialistas querem aumentar as deduções fiscais em sede de IRS em função do número de filhos, deixando de estar indexado ao rendimento do agregado familiar “ sem diferenciar os filhos em função do rendimento dos pais” .Segundo o CDS, estas propostas já constavam da súmula de três projetos de lei do partido, liderado por Assunção Cristas, com o aumento da licença parental, a reposição do quociente familiar no Código de IRS, ou a redução do fator de sustentabilidade para pensionistas com dois ou mais filhos.

Para o CDS, os socialistas também foram buscar ideias à proposta da lançar do debate na comissão Permanente da Concertação Social, “para alterar e reforçar o teletrabalho”. O PS também propõe “um amplo debate em sede de concertação social, com vista a alcançar um acordo global e estratégico em torno das questões da conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar, da natalidade e da parentalidade”, incluindo temas como o teletrabalho, “os horários de trabalho, licenças e outros instrumentos de apoio à conciliação”.

Os centristas lembram que já tinham proposto a promoção de iniciativas para o voluntariado sénior, por exemplo, o que também está previsto no projeto de programa eleitoral socialista.

No capítulo dedicado às creches, o partido de Assunção Cristas propôs um modelo de financiamento de creches ( sem fins lucrativos) com acordos de cooperação com a Segurança Social para acautelar horários mais alargados ou flexíveis e dar respostas às famílias. Neste ponto, o CDS encontrou uma medida idêntica nas propostas do PS: “Incentivar os grandes empregadores, com estruturas intensivas em mão-de-obra, a disponibilizar aos respetivos trabalhadores equipamentos ou serviços de apoio à infância”. Filipe Anacoreta Correia argumentou que “ o PS votou contra, e agora, propõe as mesmas medidas”. Ou seja, “o que podemos concluir é que estes quatros anos foram um tempo perdido”. Mais, acredita que “é uma forma de os socialistas tentarem piscar o olho a todo o eleitorado, incluindo o centro e o centro-direita, com “ oportunismo eleitoralista”.

O i tentou contactar o diretor do gabinete de estudos do PS, João Tiago Silveira, mas sem êxito.