Politica

"A maior expressão de preconceito racial consiste na negação" diz ministra da Justiça

Debate sobre combate à xenofobia atira discussão sobre quotas no ensino superior para próxima legislatura.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou ontem que “a maior expressão de preconceito racial consiste, precisamente, na negação deste preconceito”. A governante encerrou ontem o seminário sobre racismo e xenofobia, que serviu também para debater um relatório do Parlamento sobre o tema. Van Dunem reconheceu que, apesar de se “apregoar” a ausência de fenómenos racistas em Portugal, durante décadas, “a ideia não teve, contudo, a virtualidade de a converter em verdadeira”.

O seminário começou com a apresentação de um relatório que prevê, por exemplo, o desenvolvimento de “um estudo sobre a integração de jovens afrodescendentes e ciganos no Ensino Universitário, com vista a avaliar possibilidades de integração de medidas de ação positiva”. Traduzido? Segunda a deputada do PS Catarina Marcelino, é preciso “estudar, avaliar a possibilidade de introduzir medidas de discriminação positiva” para africanos e ciganos. E uma das hipóteses é a criação de quotas. Mas, a parlamentar não se compromete com nada: “ Não estou a dizer que vai haver quotas na universidade”, diz ao i. O debate seguirá para a próxima legislatura porque o Parlamento está em fim de ciclo. O tema tinha sido lançado na discussão interna do programa eleitoral do PS, não é consensual entre socialistas e, entretanto, mereceu um artigo polémico de Fátima Bonifácio, no jornal Público. A historiadora atacou a proposta: “Não, não podemos integrar por decreto”. O texto já mereceu queixas na ERC e o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, não fugiu ao tema ontem, na conferência parlamentar. Assumindo-se como “português cigano”, Carlos Miguel considerou que o artigo em causa o incomodou e não foi pouco. Sem nunca se referir a Fátima Bonifácio, o governante atirou: “É vergonhoso aquilo que li”, citado pelo DN e pelo Expresso. Antes, considerou que “quando professores doutores veem o mundo como o meu e o dos outros, como inconciliáveis, algo está muito mal”. Em causa estavam referências a africanos e ciganos “Nem uns nem outros descendem dos Direitos Universais do Homem decretados pela Grande Revolução Francesa de 1789. Uns e outros possuem os seus códigos de honra, as suas crenças, cultos e liturgias próprio”, escreveu a historiadora.

Também a ministra da Justiça aludiu à autora sem a mencionar, ao lembrar que só “faltaria dizer” que os visados no texto,” embora tenham casas na Lapa”, não as querem.

Na discussão de ontem, no Parlamento, o deputado do PSD Duarte Marques manifestou-se contra a criação de quotas, “porque em nada vai resolver a discriminação que hoje ainda existe”. O importante é ultrapassar barreiras e aumentar a participação fase de perguntas houve um momento tenso. Duarte Marques considerou que apesar de não votar em António Costa, primeiro-ministro socialista, tinha “orgulho” de Portugal eleger um descendente de goeses. Isto para ilustrar que um “país racista não faz isso”. Na sala houve reação. “Não vá por aí”. O debate sobre medidas para combater o racismo segue na campanha eleitoral para as Legislativas.