Sociedade

Sindicância à Ordem dos Enfermeiros conclui que há fundamentos para perda de mandato

SIC avança que processo concluiu que há fundamentos para dissolver órgãos.  

O relatório da sindicância à Ordem dos Enfermeiros pedida pelo Ministério da Saúde à Inspeção Geral das Atividades da Saúde (IGAS) conclui que há fundamentos para dissolver os órgãos da ordem. A informação é avançada pela SIC, que adianta que a investigação da IGAS encontrou provas de atividade sindical durante a greve cirúrgica que paralisou os blocos operatórios do SNS. Segundo a SIC, foram também encontrados gastos sem documentação.

O relatório segue agora para o Ministério Público, a quem compete uma decisão. O mandato da atual equipa à frente da Ordem dos Enfermeiros termina em novembro. Questionado pelo i, o Ministério da Saúde confirmou ter recebido o relatório, que está a analisar.

Recorde-se que a sindicância à Ordem dos Enfermeiros foi pedida pelo Ministério da Saúde em abril, por sugestão da Procuradoria Geral da República, que pediu mais esclarecimentos ao ministério na sequência de uma exposição feita acerca da intervenção da ordem durante a greve cirúrgica. O primeiro-ministro anunciara em fevereiro que o Governo iria apresentar queixa contra a ordem na justiça, considerando que a bastonária, Ana Rita Cavaco, estava a violar as disposições na lei da ordens profissionais, que proibem o desenvolvimento de qualquer tipo de atividade sindical.  

“Manifestamente, a Ordem dos Enfermeiros, em particular a senhora bastonária [Ana Rita Cavaco] têm violado com essa atuação. Iremos comunicar às autoridades judiciárias aquilo que são os factos apurados e que do nosso ponto de vista configuram uma manifesta violação daquilo que são as proibições resultantes da lei das ordens profissionais”, disse na altura o primeiro-ministro.

Na sequência do pedido de esclarecimentos da PGR, a ministra da Saúde ordenou uma sindicância urgente, um processo contestado pela ordem, que na semana passada anunciou que não iria colaborar mais com os inspetores.

A bastonária dos Enfermeiros já reagiu ao resultado da sindicância numa publicação no Facebook. "Há duas semanas que disse, não dou, não dei, nem darei nada à polícia do Governo. Suportada por dois pareceres jurídicos de dois professores catedráticos que sustentam a nossa posição. O Ministério da Saúde não tem competência sem uma ordem judicial e compara a sua actuação ao fascismo italiano. Há 3 anos e meio inaugurámos um estilo de denúncia pública que vou continuar!", escreveu Ana Rita Cavaco. "O relatório recomenda a dissolução dos órgãos sociais da OE, ou seja, a nossa perda de mandato. Que surpresa! Desde que o PM me atacou publicamente por causa da greve dos Enfermeiros que eu disse que era esse o objectivo. Só têm um pequenino problema, é que precisam de uma decisão judicial para isso. Tentam assassinar-me com despesas de representação no valor de 300 euros por ano ou despesas correntes da OE nacionais ou internacionais. Como se para representar a OE ou estarmos nos hospitais e centros de saúde fôssemos a nado. Tudo isto é público e está nos relatórios de contas. Não há, nem houve bastonária mais escrutinada do que eu."

Quanto ao apoio à greve dos enfermeiros, Ana Rita Cavaco diz que o mantém. "Temos 18 mil Enfermeiros no estrangeiro onde são acarinhados, bem pagos com uma carreira digna. Aqui são mal tratados, mal pagos e ainda foram apelidados de criminosos pela Ministra da Saúde, têm sofrido todo o tipo de desconsiderações. Este governo recorre a todo o tipo de atitudes fascizóides para calar os que não gosta. Veja-se, na última semana, o caso do Presidente da Câmara de Mação ou do presidente do sindicato da PSP que reformaram compulsivamente. Mas na casa dos Enfermeiros são eles que mandam. São eles que irão decidir, nas eleições daqui a 3 meses, se saio ou continuo! Estou Bastonária mas ganhei as eleições. Se ganho ou não, serão eles a decidir! Querem dobrar-me, partir-me, cansar-me. Não vão conseguir! Estarei sempre ao lado dos meus! Estou a cumprir o Estatuto da OE que já agora é uma Lei da AR".