Politica

Saúde. O que propõem os partidos

Medicamentos gratuitos para idosos e famílias carenciadas, consultas ao sábado, ADSE para todos e creches mais acessíveis para funcionários do SNS. Saiba quem defende o quê. 

Partido Socialista (PS)

- Universalizar o modelo das Unidades de Saúde Familiar e criar unidades móveis de cuidados primários para resposta em territórios de baixa intensidade.

- Continuar a diferenciar os cuidados de saúde primários, melhorando a sua resolutividade, não apenas generalizando os cuidados de saúde oral e visual, de psicologia e de nutrição e os meios de diagnóstico, mas oferecendo outras especialidades, como a ginecologia ou pediatria.  

- Garantir equipa de saúde familiar a todos os portugueses.

- Eliminar faseadamente o pagamento de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e em todos os atos referenciados pelo SNS.

- Criar vale de pagamento de óculos a todas as crianças até aos 18 anos e idosos com mais de 65 anos beneficiários por RSI, desde que prescritos no SNS;

- Aumentar consultas, por exemplo com atividade programadas ao sábado;

- Reforçar recursos humanos, com novos modelos de organização do trabalho baseados na celebração de pactos de permanência, opção por dedicação plena e pagamento de incentivos por resultados;

- Maximizar o aproveitamento das capacidades formativas, reforçando acesso à formação especializada;

- Alargar a cobertura do cheque dentista a todas as crianças entre os 2 e os 6 anos;

- Estimular oferta de serviços de creche para profissionais de saúde.

Partido Social Democrata (PSD)

-  Não fechar portas a PPP, «numa lógica de complementaridade e não para privatizar o SNS»;

- Novo modelo de gestão dos hospitais públicos, com financiamento por resultados (previsão de ganhos e não de custos) e garantia de autonomia de gestão;

- Alargar o sistema SIGIC das listas de espera para cirurgias às consultas de especialidade e exames complementares, garantindo o acesso a hospitais privados através de vouchers quando os atos não se realizem em tempos clinicamente aceitáveis;

- Garantir acesso a médico de família a todos os portugueses através da contratualização do SNS com médicos disponíveis no setor privado e social;

-  Alargar a rede de cuidados continuados e paliativos em 25%;
-  Agravamento fiscal de produtos nocivos à saúde como açúcar e sal;

-  Mudança simbólica do nome do Ministério para Ministério da Promoção da Saúde .

CDS- Partido Popular (CDS-PP)

O CDS já apresentou três medidas na área da saúde:

- Alargamento da ADSE a todos os portugueses, reconhecendo o papel complementar ao SNS;

- Tratamento fiscal igualmente favorável para funcionários públicos e do setor privado nas deduções de seguros de saúde;

- Aumentar a rapidez de acesso às primeiras consultas de especialidade recorrendo ao setor privado e social. Como funcionaria? O médico de família deve aceder a uma plataforma de marcação de consultas (a que terão de aderir os hospitais do setor privado e social), que terá toda a informação sobre disponibilidades e tempos máximos de resposta garantidos, fazendo o agendamento. 

Partido Comunista Português (PCP)

 Adequado financiamento do SNS, construção das unidades de saúde em falta, fim das taxas moderadoras e a garantia de transporte gratuito de doentes não urgentes;

- A gestão pública de todas as unidades do SNS com a eleição democrática para todos os órgãos de direção técnica.
 Atribuição de médico e enfermeiro de família a todos os utentes e a progressiva redução de lista de utentes por médico e por enfermeiro de família;

- Consultas com médicos especialistas de Pediatria e Obstetrícia e de outras consultas hospitalares de triagem
nos Cuidados de Saúde Primários e a atribuição aos CSP de recursos nas áreas de Medicina Dentária, Oftalmologia, Psicologia, Ciências da Nutrição, Medicina Física e de Reabilitação, Imagiologia, Análises Clínicas e para o exercício de Telemedicina;

- Alargamento da rede pública de cuidados continuados e paliativos;

- Eliminação programada das Parcerias Público-Privadas e a integração dos hospitais no Setor Público Administrativo;

- O aumento da dotação financeira para a Saúde Mental e o reforço dos recursos humanos que lhe estão dedicados. A criação de unidades de atendimento e intervenção em saúde mental nos CSP;

- A dispensa gratuita nas Unidades de Saúde do SNS e nas farmácias dos medicamentos para os doentes crónicos e para as famílias com carência económica e para doentes com mais de 65 anos.

Bloco de Esquerda (BE)

O programa eleitoral está a ser ultimado. O BE já anunciou que vai apresentar uma proposta de despenalização da morte assistida nos mesmos termos da que apresentou em 2018;

-  Embora o programa ainda não seja conhecido na íntegra, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, disse nos últimos dias que o SNS vai ser o grande debate da próxima legislatura. «Temos de investir no SNS, acabar com as taxas moderadoras para toda a gente ter acesso à saúde, fazer o caminho para a exclusividade dos profissionais para acabar com a promiscuidade e, claro, quando o SNS não tiver resposta, contratualiza-se com os privados».

Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

O programa do PAN também ainda está em fase de elaboração. Nas linhas já apresentadas, o partido defende que a sustentabilidade do SNS passa, também e obrigatoriamente, pela implementação de políticas de prevenção da doença e de promoção da saúde e vida saudável. A prevenção representa apenas 1% do Orçamento para a Saúde, o que é manifestamente insuficiente;

-  Defende que é preciso reconhecer e regulamentar as carreiras de nutricionista e de psicólogo e garantir a presença destes profissionais nas escolas, hospitais e centros de saúde.