Sociedade

Saúde. Vagas para formação de médicos passadas a pente fino, duas vezes

Ordem e Ministério da Saúde anunciaram, no mesmo dia, que já estão em curso as auditorias ao processo que reconhece as capacidades dos serviços de saúde para receber médicos em formação.  

 

Ordem dos Médicos e Ministério da Saúde anunciaram esta segunda-feira que já estão em curso as auditorias ao acesso à formação médica e à atribuição de idoneidades e capacidades formativas, que a cada ano, num processo conduzido pela Ordem, determina quantos médicos em formação pode receber cada serviço de saúde. O processo vai ser assim passado a pente fino, duas vezes e em auditorias separadas que, embora estivessem em cima da mesa há meses, vão agora decorrer em simultâneo.

Pela manhã, a Ordem dos Médicos emitiu um comunicado em que fez saber que, na sequência de um anúncio feito em abril, foi selecionada a consultora Deloitte para uma auditoria independente. “Esta auditoria já tinha sido proposta pela Ordem dos Médicos ao Ministério da Saúde há dois anos, mas a tutela não tinha chegado a avançar”, refere o comunicado da Ordem.

O Ministério viria a publicar uma nota no portal do SNS, em que revela que iniciou a sua auditoria à idoneidade e capacidades formativas do SNS no dia 19 de julho. No caso desta auditoria pedida pelo Estado, a consultora escolhida foi a Ernst & Young e o Governo recorda que a iniciativa surgiu no seguimento de duas duas resoluções da Assembleia da República, “que recomendam ao Governo a realização de uma auditoria externa e independente à idoneidade e capacidade formativa do SNS”. O Ministério da Saúde indica ainda que, atendendo ao papel “fundamental e imprescindível” da Ordem dos Médicos neste processo, foi solicitada a colaboração do organismo através de um ofício enviado a 25 de julho, “no sentido de fornecer todos os elementos necessários à equipa de auditores e indicar um ponto focal”.

O Ministério adianta que a auditoria permitirá clarificar os procedimentos de atribuição de idoneidade e capacidade formativa aos serviços e instituições. “Adicionalmente, pode contribuir para identificar eventuais constrangimentos no procedimento, permitindo melhorá-lo e clarificar se a capacidade formativa está devidamente aproveitada”, lê-se ainda na nota divulgada online. 

Embora não concretize potenciais constrangimentos, na semana passada declarações do primeiro-ministro causaram mal estar entre os médicos. Numa inauguração em Sintra, António Costa criticou o papel da Ordem neste capítulo, considerando que não pode utilizar as competências que existem para “práticas restritivas da concorrência e limitar o acesso à formação com qualidade e exigência” e avisando que esse caminho impede resposta a carências. Declarações que Miguel Guimarães considerou incompreensíveis.

O tema das vagas para acesso à especialidade - e se poderão ser mais do que as que a Ordem tem validado nos últimos anos - surge de forma clara no programa do PS às legislativas, que tem como uma das medidas para a área da Saúde a ideia de “maximizar o aproveitamento das capacidades formativas, sobretudo nas especialidades em que o SNS é carenciado, reforçando o acesso à formação especializada”. 

Na semana passada, quando reagiu às declarações do primeiro-ministro em Sintra, a Ordem revelou que tem conseguido alargar todos os anos as capacidades formativas atribuídas, atingindo um recorde de 1729 vagas para os médicos que iniciaram a especialidade este ano, que deverão ser ultrapassadas por 1800 vagas identificadas para 2020. E se nos últimos anos tem havido médicos sem vaga de acesso à especialidade, o bastonário Miguel Guimarães alertou já que um dos constrangimentos é o facto de serem admitidos médicos que se formam no estrangeiro e que, não tendo acesso à especialidade noutros países, procuram as instituições portuguesas. “Em nome do superior interesse do país e dos doentes, não podemos permitir que a qualidade da formação especializada seja colocada em risco, com todo o impacto negativo que pode ter nos cuidados de saúde a médio e a longo prazo”, disse ontem o bastonário.