Ordem dos Médicos e Ministério da Saúde anunciaram esta segunda-feira que já estão em curso as auditorias ao acesso à formação médica e à atribuição de idoneidades e capacidades formativas, que a cada ano, num processo conduzido pela Ordem, determina quantos médicos em formação pode receber cada serviço de saúde. O processo vai ser assim passado a pente fino, duas vezes e em auditorias separadas que, embora estivessem em cima da mesa há meses, vão agora decorrer em simultâneo.
Pela manhã, a Ordem dos Médicos emitiu um comunicado em que fez saber que, na sequência de um anúncio feito em abril, foi selecionada a consultora Deloitte para uma auditoria independente. “Esta auditoria já tinha sido proposta pela Ordem dos Médicos ao Ministério da Saúde há dois anos, mas a tutela não tinha chegado a avançar”, refere o comunicado da Ordem.
O Ministério viria a publicar uma nota no portal do SNS, em que revela que iniciou a sua auditoria à idoneidade e capacidades formativas do SNS no dia 19 de julho. No caso desta auditoria pedida pelo Estado, a consultora escolhida foi a Ernst & Young e o Governo recorda que a iniciativa surgiu no seguimento de duas duas resoluções da Assembleia da República, “que recomendam ao Governo a realização de uma auditoria externa e independente à idoneidade e capacidade formativa do SNS”. O Ministério da Saúde indica ainda que, atendendo ao papel “fundamental e imprescindível” da Ordem dos Médicos neste processo, foi solicitada a colaboração do organismo através de um ofício enviado a 25 de julho, “no sentido de fornecer todos os elementos necessários à equipa de auditores e indicar um ponto focal”.
O Ministério adianta que a auditoria permitirá clarificar os procedimentos de atribuição de idoneidade e capacidade formativa aos serviços e instituições. “Adicionalmente, pode contribuir para identificar eventuais constrangimentos no procedimento, permitindo melhorá-lo e clarificar se a capacidade formativa está devidamente aproveitada”, lê-se ainda na nota divulgada online.
Embora não concretize potenciais constrangimentos, na semana passada declarações do primeiro-ministro causaram mal estar entre os médicos. Numa inauguração em Sintra, António Costa criticou o papel da Ordem neste capítulo, considerando que não pode utilizar as competências que existem para “práticas restritivas da concorrência e limitar o acesso à formação com qualidade e exigência” e avisando que esse caminho impede resposta a carências. Declarações que Miguel Guimarães considerou incompreensíveis.
O tema das vagas para acesso à especialidade – e se poderão ser mais do que as que a Ordem tem validado nos últimos anos – surge de forma clara no programa do PS às legislativas, que tem como uma das medidas para a área da Saúde a ideia de “maximizar o aproveitamento das capacidades formativas, sobretudo nas especialidades em que o SNS é carenciado, reforçando o acesso à formação especializada”.
Na semana passada, quando reagiu às declarações do primeiro-ministro em Sintra, a Ordem revelou que tem conseguido alargar todos os anos as capacidades formativas atribuídas, atingindo um recorde de 1729 vagas para os médicos que iniciaram a especialidade este ano, que deverão ser ultrapassadas por 1800 vagas identificadas para 2020. E se nos últimos anos tem havido médicos sem vaga de acesso à especialidade, o bastonário Miguel Guimarães alertou já que um dos constrangimentos é o facto de serem admitidos médicos que se formam no estrangeiro e que, não tendo acesso à especialidade noutros países, procuram as instituições portuguesas. “Em nome do superior interesse do país e dos doentes, não podemos permitir que a qualidade da formação especializada seja colocada em risco, com todo o impacto negativo que pode ter nos cuidados de saúde a médio e a longo prazo”, disse ontem o bastonário.
