Politica

Governo eliminou mais de 3400 diplomas

Diplomas são considerados obsoletos e remontam a um período entre 1975 e 1985.

O Governo já eliminou 3438 diplomas obsoletos, que foram criados e publicados entre 1975 e 1985. O objetivo é simplificar o universo jurídico português e clarificar o que está em vigor e não está. A informação foi avançada pela Lusa, citando o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes.

Entre a legislação eliminada estão, por exemplo, os diplomas que atribuíram abonos aos membros do Conselho de Revolução ou a criação da Secretaria de Estado dos Retornados. Os documentos podem continuar a ser consultados no Diário da República, mas terão um selo de "revogado".