Altice responsabiliza Anacom pelo atraso do 5G em Portugal

Alexandre Fonseca admite que cerca de meio milhão de pessoas correm o risco de ficar sem sinal da TDT face à nova faixa de frequências.

A Altice Portugal acusou a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) de estar a atrasar o processo de licenciamento de acesso à rede 5G. De acordo com as normas definidas por Bruxelas, Portugal terá de disponibilizar esta cobertura já em 2020. “Portugal está a perder o comboio do 5G. Espanha já tem e outros países como a Alemanha já lançaram licenças”, referiu o CEO da operadora, Alexandre Fonseca, num encontro com jornalistas. 

No entanto, o responsável admitiu que “não há uma necessidade imediata” de ter acesso a esta rede face ao que a atual oferta 4G já disponibiliza, mas reconhece que “Portugal não pode ficar para trás”. Alexandre Fonseca foi mais longe e garantiu que “nunca tinha visto o país ficar atrás de uma vaga tecnológica”. 

Esta não é a primeira vez que o CEO critica a atuação do regulador nesta matéria. No início do mês passado, já tinha criticado o “silêncio ensurdecedor” da Anacom sobre o processo, defendendo que a empresa está presente, “desde a primeira hora”, na infraestruturação do país com fibra ótica, que “é a base” para poder ter “5G a nível nacional”. De acordo com as contas do responsável, o regulador já está seis meses atrasado em todo este processo. “Qual é o calendário? Qual será o mecanismo de atribuição de espetro? Qual é o espetro que nos será atribuído? De que forma? Quando?”, questionou. 

TDT em risco de perder sinal

Outra crítica de Alexandre Fonseca diz respeito às alterações que serão levadas a cabo na televisão digital terrestre (TDT) devido à libertação da faixa dos 700 MHz, necessária ao desenvolvimento da quinta geração móvel no quadro das normas europeias. Segundo a Anacom, este processo vai implicar apenas uma sintonização da nova frequência e não será necessário adquirir quaisquer equipamentos nem reorientar as antenas – um entendimento diferente do do CEO da Altice, que chegou a admitir que este processo “será uma bomba-relógio” e poderá deixar de um dia para o outro cerca de meio milhão de pessoas sem sinal. 

“Chegámos a propor que fossem usadas em simultâneo a rede antiga e a nova para, quando fosse feita a transferência, as pessoas não deixassem de ter sinal no caso de não conseguirem mudar o sinal, mas o regulador recusou”, referiu.  

Processo em fase final

O processo da venda de redes já está na fase final e a operadora já recebeu duas propostas vinculativas, garantiu Alexandre Fonseca. “Uma empresa europeia e outra não europeia”, disse. No entanto, admitiu que só irá alienar se “for um muito bom negócio”.  Na altura em que foi conhecida a intenção de venda, a empresa apontava para que a operação estivesse concluída até ao final do primeiro semestre, mas considerou que as propostas que surgiram “não eram suficientemente aliciantes”. 

Ainda na semana passada, a Altice Portugal revelou que tinha alcançado receitas de 522 milhões de euros, um valor que representa uma ligeira subida de 1,1% face a igual período do ano passado. Mas, comparando com o trimestre anterior, o aumento é de 2,5%. A empresa justifica estes resultados com o “crescimento das receitas, do movimento de estabilização ao nível da margem bruta e comercial”, bem como “a manutenção do controlo rigoroso e disciplina ao nível dos custos operacionais, beneficiando igualmente do efeito do programa de saídas realizado no primeiro trimestre de 2019”.