Sociedade

Portugal ajuda Brasil a pôr fim a esquema de corrupção que envolvia diplomata grego

Rede que inclui cônsul honorário da Grécia no Brasil terá sido montada em 2006 e permitiu a celebração de duas dezenas de contratos de afretamento de navios por parte da Petrobras – com um valor de mais de 880 milhões de dólares.

Um cônsul honorário da Grécia no Brasil, um senador da República que era líder do partido PMDB, um assessor parlamentar, funcionários e um diretor da petrolífera Petrobras e diversos armadores gregos: era esta a composição de um esquema de corrupção que as autoridades brasileiras acreditam ter desmantelado no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a acusação agora deduzida e a que o i teve acesso, o grupo é suspeito de ter facilitado, desde 2006, o afretamentos de navios por parte da petrolífera Petrobras a armadores gregos – foram pelo menos duas dezenas de contratos. Esses negócios geraram o pagamento de luvas na ordem dos 17,6 milhões de dólares.

Parte do esquema de lavagem de dinheiro passou por uma conta do banco português Santander Totta, tendo as autoridades portuguesas colaborado com o Ministério Público brasileiro no âmbito de um pedido de assistência mútua em matéria penal.

Na acusação pode mesmo ler-se como a rede teve início, bem como os primeiros contactos do diplomata helénico. “No início do ano de 2006, Ney Suassuna, então Senador da República, líder do PMDB e do Bloco da Maioria no Senado, e Henry Hoyer, ex-assessor parlamentar daquele, seu sócio em diversas empresas e seu companheiro de diretoria na ACIBARRA – Associação Comercial e Industrial da Barra da Tijuca, tomaram conhecimento de que Konstantinos Kotronakis, então Cônsul Honorário da Grécia no Brasil, com o qual possuíam vínculo de amizade, tinha por objetivo captar negócios para empresas gregas no país. Na Petrobras, em especial, Konstantinos Kotronakis tinha a intenção de fomentar a contratação de afretamento de navios de armadores gregos pela estatal brasileira”, salienta o MP, explicando que no esquema entrou ainda Jorge Luz, “conhecido lobista e operador financeiro que à época encontrava certa dificuldade na aproximação com Paulo Roberto Costa, então Diretor de Abastecimento da Petrobras.

Todos estes elementos, depois de convencerem Paulo Roberto Costa a entrar, configuraram o núcleo operacional, compondo os armadores gregos o núcleo económico.

O elo do esquema criminoso com Portugal A ligação a Portugal surge quando entra nesta história Dalmo Monteiro, um luso-brasileiro que a partir de 2008 passou a ocupar o cargo de gerente de afretamento da Petrobras e tem residência em Mirandela.

“Em razão do seu cargo, Dalmo Monteiro participava das negociações e do gerenciamento dos contratos de afretamento de navio que estavam no escopo da organização criminosa e era de interesse do núcleo operacional a cooptação do gerente para garantir novos contratos, a execução fluida e vantajosa de contratos de navios já afretados, bem como o recebimento de informações privilegiadas”.

Primeiramente, as luvas pagas a Dalmo eram recebidas em contas por este tituladas em Portugal e no Reino Unido mas, mais tarde, “com intuito de dissimular a origem e natureza dos pagamentos, Dalmo Monteiro constituiu a offshore Business Arch Limited e, com conta aberta em Hong Kong, passou a direcionar os recebimentos do produto do crime a este canal”.

Ao todo, concluíram os investigadores, Dalmo Monteiro “recebeu ao menos 353 023,84 dólares por meio de transferências para as suas contas bancárias pessoais mantidas nos bancos Citibank NA London (Reino Unido) e Santander Totta SA (Portugal) e para conta bancária da offshore Busines Arch Limited (Hong Kong & Shanghai Banking Corp., Hong Kong) realizadas a partir das contas das offshores do núcleo operacional”.

Ouvido pela justiça brasileira, o suspeito preferiu manter o silêncio sobre qual a justificação para a receção de tais montantes.

O valor dos contratos, os navios e as novas suspeitas A acusação incide sobre um lote de afretamentos de navios que foram obtidos por armadores gregos de forma irregular e cujos contratos “totalizam o valor de 881 milhões de dólares”. Os navios gregos envolvidos são o “Captain X Kyriakou (do armador Athenian Sea Carriers), o Victory iii, o Hesnes, o Seleção, o Sócrates, o Arctic, o Aegeas, o Ajax, o Millenium, o Rio 2016 e o Brasil 2014 (do armador Tsakos Energy Navigation), o Oklahoma e o Ohio (do armador Dorian (Hellas)), e o Jenny (do armador Aegean Shipping Management)”.

O Ministério Público do Paraná acredita que o caso não ficará por aqui: “A investigação prossegue no sentido de alcançar outros grupos criminosos já identificados que, em paralelo e à semelhança do grupo criminoso de Konstantinos Kotronakis, também se valiam da corrupção de funcionários públicos da Petrobras”.

Nesta investigação, as autoridades brasileiras contaram com a colaboração de outros países além de Portugal, como é o caso do Luxemburgo, da Suíça, dos EUA, do Reino Unido, da Grécia e do Panamá. Foram solicitadas a estes Estados buscas e apreensões, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático e ainda audições de testemunhas e de colaboradores. além de outras informações e provas documentais.

“As provas mostram que o esquema criminoso de que a Petrobras foi vítima envolveu a cooptação de criminosos em diversas áreas da empresa, o que torna necessária a manutenção dos esforços para elucidação de crimes pela Lava Jato”