Politica

O que defendem os pequenos partidos?

Querem ser diferentes dos partidos tradicionais e concorrem às eleições legislativas com algumas ideias inovadoras. O SOL foi tentar perceber quais vão ser as principais bandeiras dos novos partidos quando voltarem de férias e entrarem em campanha. Há, para já, um objetivo que todos partilham: conquistar pelo menos um lugar no Parlamento. Com o Aliança, a Iniciativa Liberal e o Chega a estrearem-se em eleições legislativas, e o PAN a tentar conquistar mais espaço político, o Livre e o Nós, Cidadãos! lutam por melhores resultados do que nas europeias. E as principais ideias que estes partidos vão levar a sufrágio a 6 de outubro já estão bem definidas. 

PAN - Criar um tribunal de combate à corrupção Apesar de só ter o programa eleitoral para as legislativas pronto no final do mês, o partido liderado por André Silva já lançou algumas propostas para as eleições do dia 6 de outubro. As prioridades são o «combate à corrupção, ambiente, agricultura, saúde ou proteção animal», anunciou a estrutura política, no passado dia 24 de julho, na sequência da apresentação dos cabeças-de-lista. Ou seja, o combate à corrupção é a grande novidade em termos de novas matérias na agenda do partido, ainda que seja um tema que deverá  a atenção de quase todos os partidos. Para combater a corrupção, o PAN propõe a criação de «um tribunal com competência exclusiva para o julgamento de crimes de corrupção». No que diz respeito à proteção do ambiente, o partido, que entrou no parlamento em 2015, quer criar «um Seguro Público afeto a um superfundo ambiental para efeitos de remediação dos danos ambientais e proteção social dos trabalhadores» e apostar numa produção de alimentos mais sustentável e saudável, como é o caso da agricultura biológica. O objetivo é acabar com a distorção do preço final dos produtos ao consumidor, «através de políticas fiscais». Na área da saúde, o PAN acredita que a sustentabilidade do SNS passa «pela implementação de políticas de prevenção da doença e de promoção da saúde e vida saudável». Em nomes dos animais, o partido quer criar «sistema público médico-veterinário de apoio às famílias carenciadas e aos movimentos associativos que tenham a seu cargo animais abandonados». A abolição das touradas continua a ser uma das prioridades e o PAN já prometeu voltar a levar o tema ao Parlamento. 

Aliança - Eleições à quinta para combater abstenção O Aliança e o Livre são os dois únicos pequenos partidos que já apresentaram os seus programas eleitorais na íntegra. Para o partido de Santana Lopes, as traves mestras das propostas do partido têm como meta aproximar Portugal «dos níveis de vida dos seus congéneres europeus» e «libertar os portugueses da asfixia partidária em que o país se afundou nos últimos 45 anos e das amarras da frente de esquerda». Nas 108 páginas do programa do partido formado no outono do ano passado, destacam-se propostas como a realização de eleições à quinta-feira, em vez de ao domingo, «para combater a abstenção»; a limitação de mandatos dos deputados e vereadores a 12 anos - três legislaturas -  e  a redução do IRS em função do número de filhos. Em termos fiscais, o partido do ex-líder do PSD também defende medidas como a «isenção do IMT na aquisição de habitação própria permanente para jovens até aos 30 anos e casais com uma média de idade até aos 35 anos» e o «aumento de deduções de despesas, quer de educação quer de saúde, em sede de IRS». No que diz respeito aos apoios sociais, o Aliança «entende que se deve rever o modelo e condições de atribuição do RSI (rendimento social de inserção)» e propõe que os beneficiários de RSI devem «prestar algum serviço à comunidade» quando recebem o apoio. No combate à corrupção estão definidas também algumas ideias, designadamente a da proibição do exercício de cargos públicos para quem seja condenado por este tipo de crime.  O SOL tentou a apurar junto do partido quais eram as prioridades nesta campanha, mas, até ao fecho da edição, não obteve qualquer resposta. 

Livre - As alterações climáticas e o Green New Deal Com 257 medidas divididas por 21 capítulos, o Livre já apresentou o seu programa eleitoral completo para as legislativas. O principal objetivo? Ser «o mais completo possível», começou por explicar ao SOL, Carlos Teixeira, número dois na lista de Lisboa e coordenador do programa eleitoral do partido ecologista. Contudo, o candidato a deputado sublinhou que o Livre assume duas grandes prioridades nas suas propostas: «o combate às alterações climáticas e a proteção do bem-estar do ecossistema e das espécies» e «a luta pela igualdade e pela justiça social». Entre as centenas de medidas, no documento, disponível no site do partido fundado em 2014, destaca-se o regresso da ideia da criação de um pacto verde para Portugal e para a Europa, apelidado de «Green New Deal» - uma proposta já avançada pelo Livre nas europeias. Este acordo traduz-se num de «plano de investimento ecologicamente responsável» a «médio-longo prazo» que tem como objetivo enfrentar a crise climática e ecológica. A criação de «empregos verdes e estáveis» e «a coesão territorial pela redução da fratura entre centro e periferias», são algumas das consequências benéficas para o país que o partido de Rui Tavares quer atingir com este pacto. Considerando que a defesa do ambiente é um tema incontornável para todos os partidos, Carlos Teixeira ressalvou ao SOL que as propostas verdes do partido se distinguem por uma razão muito forte: «a nossa abordagem tem uma base cientifica muito sólida». O biólogo garante que as iniciativas do Livre são o resultado de um trabalho que têm vindo a desenvolver há vários anos. «Há partidos que são muito inconsistentes em relação às bases científicas», atirou Carlos Teixeira. 

Chega - Da redução do IRS à prisão perpétua Ainda a escolher candidatos para integrarem as listas, o Chega também se encontra a acabar de redigir as suas propostas para as legislativas. Ainda assim, ao SOL, André Ventura, cabeça-de-lista do partido por Lisboa, disse que já podia «avançar algumas ideias fortes» que vão, «sem sombra de dúvida», fazer parte do programa eleitoral, que está a ser coordenado por Sousa Lara. A «primeira grande área» está relacionada com a questão da segurança no país. Para o dirigente, «o reforço da segurança é fundamental para o Chega» e uma das formas de «se conseguir esse fortalecimento» é através da «restituição da prisão perpétua» em Portugal «para crimes hediondos de terrorismo ou de homicídio» - uma ideia já tratada pelo partido nas europeias. A «redução drástica do IRS e o fim da ideia da progressividade do imposto» serão outras duas matérias que estão a ser trabalhadas, adiantou André Ventura, acrescentando que a «ideia é ter um sistema fiscal que seja proporcional ao volume de trabalho e ao mérito do trabalhador» para «deixarmos de sustentar aqueles que não querem trabalhar». Outra prioridade é criar medidas que «recuperem a dignidade do Sistema Nacional de Saúde», que está «praticamente a cair aos bocados». Para conseguir alcançar essa meta, o ex-autarca garantiu que a solução passa pelo «fim das cativações vergonhosas que temos tido em termos de politicas públicas para a Saúde». O Chega quer também colocar no topo da sua lista a criação de incentivos a empresas estrangeiras que «consigam criar emprego e trazer riqueza para Portugal». A estas ideias vão juntar-se outras «já conhecidas», como a castração química dos pedófilos e a redução de deputados no parlamento para 100.

Nós, Cidadãos! - Contra a corrupção e a desertificação Mendo Castro Henriques, líder do partido Nós, Cidadãos!, garantiu ao SOL que já tem delineadas «três grandes bandeiras» para apresentar aos portugueses. A ir a eleições pela quarta vez na sua história, o partido fundado no verão de 2015 vai focar-se, nestas legislativas, em propostas ligadas «à dignificação da Justiça e ao combate à corrupção». Noutro pacote de iniciativas, o partido assegurou que se irá dedicar «à luta contra a desertificação», opondo-se aos «custos de de interioridade». Por último, o Nós, Cidadãos! irá dar «uma particular atenção a questões relacionados com uma economia sustentável e circular», destacou o dirigente. Na semana passada, após ter anunciado mais três cabeças-de-lista, o partido referiu que também irá defender na campanha outro tipo de atuação por parte do Estado em certas matérias. «Em vez de um Estado omnipotente, na receção das benesses orçamentais, no agravamento fiscal, nos empregos para familiares e amigos, na recusa de revisão das leis eleitorais e na tentativa do controlo partidário sobre a Justiça, sabemos que não é a atirar com dinheiro de dívida aos problemas que estes desaparecem. As medidas do nosso programa eleitoral mostrarão o que queremos», refere um comunicado enviado pela própria estrutura partidária. É de recordar que o Nós, Cidadãos! foi pela primeira vez a eleições nas últimas legislativas e conseguiu cerca de 21 mil votos. Nas europeias deste ano, em que o cabeça-de-lista foi Paulo Morais, conseguiu 1,05%, tornando-se a décima força política mais votada. O partido ficou à frente da Iniciativa Liberal e atrás da coligação Basta!

Iniciativa Liberal - Redução da carga fiscal e do poder do Estado «As nossas principais bandeiras são a redução da carga fiscal, a liberdade de escolha e a descentralização», revelou ao SOL Carlos Guimarães Pinto, presidente do Iniciativa Liberal. Ainda sem um programa completo para levar às primeiras eleições legislativas em que participa, o partido que nasceu em dezembro de 2017 já tinha anunciado, no mês passado, que defendia a criação de uma taxa única IRS de 15%.«Não só reduz o peso dos impostos na vida dos contribuintes, como aposta na simplificação», explicou ao  SOL o economista. Sobre a «liberdade de escolha», o dirigente esclareceu que esta noção se relaciona com os «serviços públicos» e com a «defesa de um sistema equivalente à ADSE para todos». O Iniciativa Liberal também quer incluir neste capítulo do seu futuro programa a «liberdade de os pais escolherem a escola dos seus filhos dentro do sistema público ou privado», acrescentou Carlos Guimarães Pinto. Focado em conseguir eleger pelo menos um deputado para Assembleia da República nestas eleições, o líder referiu que para o partido «a redução do papel do Estado na economia é o primeiro e principal passo para combater a corrupção» e que esta noção terá especial destaque nas medidas que serão apresentadas em breve. «Só reduzindo o poder do Estado na economia se diminui o potencial de corrupção e se coloca um fim a esta série de casos que os portugueses têm assistido ao longo das últimas décadas», reforçou o presidente e cabeça-de-lista do partido pelo Porto. O Iniciativa Liberal deu que falar no espaço público depois de ter colocado um cartaz na Circunvalação, à saída Via Norte, a dizer «com primos» ao lado de outro do PS, no qual se pode ler «cumprimos».