Sociedade

Conservatória dos Registos Centrais tem 100 mil processos pendentes

Atrasos passam pelas alterações na lei da nacionalidade e falta de meios técnicos e profissionais.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) denunciou atrasos na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, onde há mais de 100 mil processos pendentes de atribuição de nacionalidade. Em causa está a falta de trabalhadores e de meios.

De acordo com o STRN, as alterações realizadas na lei da nacionalidade “resultaram num aumento brutal de pedidos” e, por sua vez, em “intermináveis filas de espera”.

A isto, junta-se ainda a escassez de meios técnicos e profissionais na Conservatória. Segundo o Sindicato, faltam cerca de 70 oficiais e conservadores, ao passo que os meios técnicos têm já mais de 15 anos.

O STRN refere que “há mais ou menos 20 anos que não entram novos trabalhadores, apesar das saídas, por diversas razões, de cerca de 235 conservadores e 1449 oficiais”. Estas saídas desfalcaram “todas as Conservatórias por todo o país, sendo que a Conservatória dos Registos Centrais não é exceção”.

Dados fornecidos pelo Sindicato mostram que no final do ano de 2001 existiam 821 conservadores e 5282 oficiais a exercer, enquanto em igual período de 2018 eram só já 585 Conservadores e 3833 oficiais.

Relativamente ao número de processos, esse tem seguido o sentido contrário. Em 2016 entraram 98.963 processos e terminaram 91.715 e em 2017 deram entrada nas conservatórias 108.194 processos, sendo concluídos 95.300. Já em 2018, entraram 124.862 processos e foram concluídos 101.770.

Na base deste aumento estarão as alterações na lei da nacionalidade, que alargam o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português. Estas modificações garantem ainda aos menores a nacionalidade caso pelo menos um dos pais tenha residência em Portugal nos cinco anos anteriores.

O STRN esteve em greve a semana passada – segundo as suas contas, a adesão rondou os 90%.