Sociedade

Gémeas que viviam em garagem "nunca foram matriculadas no sistema de ensino"

Ao i, o Ministério da Educação garantiu que as duas crianças de 10 anos nunca frequentaram a escola. Ministério Público abriu processo de proteção de caráter urgente

O Ministério da Educação garantiu ao i que "as duas crianças nunca foram matriculadas no sistema de ensino, nem pelos pais nem por qualquer entidade que as tivesse à sua guarda". Apesar de o caso estar sinalizado pela CPCJ, as gémeas de 10 anos que viviam com os pais numa garagem na Amadora nunca foram à escola. O Ministério Público instaurou um processo de proteção, que já se encontra em curso, aplicado às duas crianças.

À Lusa, a Procuradoria-Geral da Republica (PGR) adiantou que há "um processo criminal em investigação" e que também o Ministério Público instaurou "um processo de promoção e proteção, que se encontra em curso, tendo sido aplicada às crianças a medida de acolhimento residencial a título cautelar". 

Os dois processos "têm natureza urgente", segundo a PGR. As duas crianças estão neste momento a ser acompanhadas por um psicólogo do gabinete de assessoria técnica da comarca de Lisboa Oeste. 

A situação das duas crianças que viviam numa garagem na freguesia de Águas Livres, no concelho da Amadora, estava sinalizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) há seis anos e o Ministério Público tinha conhecimento do caso desde 2016.

As gémeas de dez anos estiveram impedidas de ir à escola durante três anos e viviam num espaço sem casa de banho e sem condições de habitabilidade.

Em comunicado enviado à Lusa, a CPCJ da Amadora esclareceu que em 2013 recebeu “uma sinalização relativa às duas crianças por exposição a situação de violência doméstica, tendo a mãe e as crianças sido alvo de medida preventiva, com o afastamento das mesmas da situação de perigo e o consequente arquivamento do processo de promoção e proteção”.

Depois, em 2016, a CPCJ recebeu um novo alerta relativo a episódios de violência doméstica. A informação foi remetida para o Ministério Público, mas as crianças continuaram a viver na mesma garagem.

Três anos depois, em julho deste ano, a CPCJ voltou a receber uma “sinalização de negligência”. Desta vez, a informação não foi enviada para o Ministério Público, mas sim para a Polícia de Segurança Pública (PSP), para que os pais fossem notificados, “por forma a obter o necessário consentimento para a intervenção”, explicou a CPCJ, acrescentando que não foi possível entrar em contacto com os pais das gémeas. “Dada a gravidade da sinalização reportada, foram os processos remetidos com caráter de urgência para os serviços do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores da Comarca de Lisboa Oeste”, esclareceu a comissão.

Seis anos depois da primeira sinalização, o Comando Metropolitano de Lisboa encontrou as crianças em condições “deploráveis e sem salubridade”. As gémeas foram retiradas aos pais e estão agora numa residência de acolhimento temporário.

Os pais foram presentes no Tribunal de Instrução Criminal da Amadora para primeiro interrogatório judicial e ficaram em liberdade, com privação de contacto com as filhas.