Sociedade

"O Governo não pode obrigar ninguém a atravessar uma estrada se não o quiser fazer"

Relativamente ao decreto de serviços mínimos, Vieira da Silva avançou que "no plano puramente teórico nada impede que seja fixado [serviços mínimos] mas depende da avaliação que for feita por parte dos parceiros e com a avaliação dos serviços do ministério".

A ANTRAM e o Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas (SMMP) reuniram-se na passada terça-feira, em momentos distintos, com o Executivo. No entanto, não foi atingido um acordo porque o Governo considera que o sindicato pretendia impor medidas na mesa das negociações como "aumentos salariais e o pagamento de horas suplementares". Deste modo, o ministro do Trabalho, José Vieira da Silva, em declarações à agência Lusa, anunciou esta quarta-feira que o novo pré-aviso de greve dos motoristas será avaliado pelo Governo em conjunto com parceiros (sindicato e entidade empregadora)  na medida em que "estamos a falar de um pedido de natureza diferente". O político acrescentou ainda que serão tomadas "as decisões que forem necessárias de serem tomadas" pois "é um cenário bem distinto daquele que vivemos na semana passada".

Recorde-se que o SNMMP anunciou ter entregado um novo pré-aviso de greve, para os dias compreendidos entre 7 e 22 de setembro, porém, esta eventual paralisação incidirá nos fins de semana e nas horas de trabalho extraordinário. Relativamente ao decreto de serviços mínimos, Vieira da Silva avançou que "no plano puramente teórico nada impede que seja fixado [serviços mínimos] mas depende da avaliação que for feita por parte dos parceiros e com a avaliação dos serviços do ministério".

Sublinhe-se que o pré-aviso de greve deu entrada na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e existe o prazo de três dias para que as partes sejam convocadas. Na perspetiva de Vieira da Silva, "serão tomadas as decisões adequadas para uma greve que é uma greve bem distinta da que vivemos até este fim de semana, mas que merecerá também avaliação por parte do Ministério do Trabalho para verificar se há alguma medida que seja necessário tomar" rematando que o Governo mantém a disponibilidade para participar num processo de negociação, no entanto, "não pode obrigar ninguém a atravessar uma estrada se não o quiser fazer".