Economia

TDT. Libertação da faixa arranca em janeiro

Este processo vai ser feito de forma gradual e a libertação da faixa vai exigir que os clientes da TDT sintonizem o canal noutra frequência.

O processo de libertação da faixa 700 MHz da televisão digital terrestre (TDT), necessário para o desenvolvimento do 5G, “demorará cerca de seis meses” e tem início em janeiro no sul do país, revelou a Anacom.

Este processo vai ser feito de forma gradual e a libertação da faixa vai exigir que os clientes da TDT sintonizem o canal noutra frequência.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) disse ainda que "aprovou o sentido provável de decisão relativo às alterações" da rede TDT, "no contexto da libertação da faixa MHz [Megahertz], necessária ao desenvolvimento do 5G [quinta geração móvel], cujo processo está a decorrer conforme o programado e de acordo com as determinações europeias".

As alterações da rede TDT "serão feitas de forma gradual, num processo que demorará cerca de seis meses e que terá início em janeiro, na zona sul do país", refere o regulador, que acrescenta que o projeto de decisão "compreende a definição das alterações técnicas que a Meo [Altice] terá de introduzir na rede de TDT, a metodologia a utilizar e o respetivo faseamento".

No último trimestre deste ano, mais concretamente na segunda quinzena de novembro, "está prevista a realização de um teste piloto para aferir a metodologia e as ações previstas de apoio ao utilizador, previamente e num ambiente limitado", refere a Anacom.

"Este processo não terá qualquer impacto numa parte dos utilizadores de TDT, designadamente aqueles que já estão a utilizar os canais 40, 42, 45, 46, 47 e 48", uma vez que estes se vão manter em funcionamento.

"Os utilizadores que serão impactados – aqueles que estão a usar o canal 49, 54, 55 e 56 – terão de proceder à ressintonia dos seus equipamentos recetores, não sendo necessária a reorientação das respetivas antenas de receção", acrescenta.

O processo de libertação da faixa arranca em janeiro no sul do país (Algarve), com a Anacom a indicar que tal irá "ocorrer entre a segunda e terceira semana".

O processo de migração nas ilhas – Açores e Madeira – irá "ocorrer em junho de 2020".

"A Anacom considera essencial assegurar um apoio eficaz aos utilizadores que privilegie o esclarecimento e a resolução de eventuais dificuldades, importando para o efeito assegurar diversos canais de atendimento aos cidadãos", refere o regulador.

Nesse sentido, a Anacom considera "fundamental" o apoio presencial neste processo, "pelo que irá assegurar que a população mais idosa e/ou com mais dificuldades em compreender os passos a seguir para a sintonia das novas frequências terá o acompanhamento adequado".

O regulador vai também assegurar a supervisão das diversas modalidades de atendimento e apoio ao utilizador, contando para tal "com a colaboração da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (Anafre)".

Esta proposta de decisão é agora submetida a consulta pública durante 20 dias.

"Conforme explicitado no roteiro nacional, optou-se pela adoção do cenário mais simples de migração, através da manutenção da tecnologia atual e sem necessidade de qualquer período de transmissão simultânea", refere o regulador.

"A adoção deste cenário, que foi considerado nos vários estudos efetuados e corresponde à posição convergente que emergiu do 'workshop' sobre o futuro da TDT organizado pela Anacom, não põe em causa nem viabiliza qualquer solução que se venha a adotar para o futuro alargamento da oferta da TDT em Portugal", acrescenta.

"Neste cenário continua também a existir capacidade disponível na rede para poderem ser criados dois novos canais em sinal aberto, em definição 'standard', tal como acontece hoje", concluiu a Anacom.