A discussão não é nova. O preço do barril tem vindo a descer nos últimos anos, mas isso não se reflete no valor final que é cobrado aos portugueses no momento de abastecer. Mas vamos a números. No terceiro trimestre de 2008, o preço por barril custava 116 dólares, no mesmo período em 2015 rondava os 62 dólares e em julho deste ano fixava-se nos 56 dólares.
Uma redução que, até pelo contrário, não teve impacto no preço final. No terceiro trimestre de 2008, o preço por litro do gasóleo custava 1,723 euros, já em igual período em 2015 estava fixado nos 1,072 euros por litro e, em julho deste ano, altura em que o preço do barril de petróleo estava mais baixo, o valor estava nos 1,443 euros por litro.
Mas porque não desce? A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) culpa o peso dos impostos que representam em média cerca de 60%. A juntar a isto é necessário contar ainda com os custos fixos das despesas de armazenamento e distribuição e do biocombustível. Feitas as contas, de acordo com a entidade, as petrolíferas ficam com pouca margem para conseguirem alterar os valores que são cobrados aos consumidores finais, independentemente de o preço do petróleo subir ou descer nos mercados internacionais.
Já a Associação de Revendedores de Combustíveis (Anarec) descarta qualquer tipo de responsabilidade ao afirmar que não tem benefícios com o aumento da margem bruta sobre o preço final antes de impostos dos combustíveis. «Não participamos na criação desse preço. Temos uma margem fixa que está contratualizada com as companhias petrolíferas, que são os nossos fornecedores. Portanto, se aumentar o preço dos combustíveis, a nossa margem mantém-se porque está contratualizado assim», tem vindo a explicar.
E não é a primeira vez que a Anarec reage, afirmando que «se alguém lucra com esse aumento, certamente não são os revendedores de combustíveis, que de resto há muitos anos lidam com várias dificuldades», destacando entre elas «as magras margens» de comercialização e a «luta» por uma melhor distribuição das margens pela cadeia de valor.
Guerra antiga
O último estudo feito pela Autoridade da Concorrência também aponta para o aumento da carga fiscal sobre os produtos petrolíferos. E a explicação é simples: os combustíveis são uma importante fonte de receita para o Estado.
Mas também aponta para outros problemas. Desde logo a grande concentração do mercado, sobretudo a nível da refinação e logística até à existência de barreiras à entrada e ao crescimento de operadores concorrentes, nomeadamente pela capacidade limitadas de armazenagem.
Mas estas análises não são inéditas. Sucessivos governos foram pedindo à Autoridade da Concorrência para que, no âmbito das suas competências, procedesse urgentemente à análise da formação do preço dos combustíveis. Um desses casos foi Manuel Pinho, ministro da Economia de José Sócrates, que solicitou essa intervenção em 2008. Nessa altura, o preço dos combustíveis tinha subido 14 vezes em quatro meses.
Já em 2011 tinha sido a vez de o Automóvel Club de Portugal pedir uma investigação à autoridade. Na base estava uma queixa contra a Galp. O pedido foi negado, mas, no ano passado, o Tribunal da Concorrência obrigou a AdC a analisar a reclamação.
