BCI. Banco de Moçambique multa e inibe de funções Paulo Sousa

Multa está fixada em 2900 euros e presidente do Banco Comercial e de Investimentos está inibido de exercer funções durante três anos. 

O Banco de Moçambique multou e inibiu de funções o presidente do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), Paulo Sousa, quadro da portuguesa Caixa Geral de Depósitos, detentora maioritária daquele que é um dos principais bancos moçambicanos. Ao abrigo da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, a entidade reguladora do sistema financeiro moçambicano aplicou ao presidente do BCI “uma multa de duzentos mil meticais (cerca de 2900 euros)” e “inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras, por três anos”, anunciou. 

De acordo com o regulador financeiro, Paulo Sousa terá “agido em conflito de interesses aquando da sua participação no processo de apreciação e decisão da proposta de aquisição da Interbancos, SA pela Sociedade Interbancária de Moçambique, SA (SIMO) defendendo, simultaneamente, os interesses da SIMO, na qualidade de administrador, e da Interbancos, na qualidade de presidente do conselho de administração”. E, segundo a legislação, “os membros dos órgãos de administração ou de fiscalização não podem participar na apreciação e decisão de aquisição de partes de capital em sociedades ou outros entes coletivos de que sejam gestores ou em que detenham participações qualificadas”.

Recorde-se que, Paulo Sousa desempenha as funções de presidente da comissão executiva do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) desde 2013. O responsável desempenha ainda as funções de presidente do conselho de administração da Interbancos e de presidente do conselho de gerência da IMOBCI, empresa imobiliária do grupo BCI. É, ainda, administrador da Sociedade Interbancária de Moçambique. 

O banco moçambicano BCI obteve em 2018 um lucro líquido de 4026 milhões de meticais (56,8 milhões de euros), um crescimento de 62,7% face ao resultado do ano anterior. Na altura, Paulo Sousa referiu que tinha sido um ano em que foi reforçada “a rentabilidade, a liquidez e a estrutura de capital. Globalmente foi um bom ano para o BCI em Moçambique”, acrescentando que o contexto é marcado por “níveis modestos de crescimento da atividade económica e da procura interna”, refere o banco, em comunicado, onde diz ter feito uma “adaptação à conjuntura que o país atravessa”.

Em relação, a 2019, o presidente agora inibido de funções considerava que iria ser um ano de retoma, com o BCI pronto a responder “com liquidez”, de olho das “decisões finais de investimento” que se esperam nos megaprojetos de exploração de gás natural, na expectativa de que sirvam para “catapultar a atividade económica”. 

A instituição financeira conta com uma quota de 25,54% dos ativos do mercado em Moçambique, tem 203 agências e unidades de negócio espalhadas pelo país, das quais 55 estão localizadas em zonas rurais.