Internacional

Bolsonaro quer criar lei que proíba o ensino de diversidade sexual e identidade de género nas escolas

Bolsonaro disse que a medida já foi validada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que, num parecer, entendeu que o Governo Federal tem competências para legislar sobre a ideologia de género.

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, anunciou, esta terça-feira, ter pedido ao Ministério da Educação para criar um projeto de lei, que visa a proibição do ensino de diversidade sexual ou identidade de género nas escolas, para alunos até aos 14 anos de idade. 

"Determinei ao @MEC (Ministério da Educação) , visando o princípio da proteção integral da criança, previsto na Constituição, preparar um PL (projeto de lei) que proíba a ideologia de género no ensino fundamental", escreveu Bolsonaro na sua conta oficial de Twitter. 

Bolsonaro disse que a medida já foi validada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que entendeu que o Governo tem competências para legislar sobre a ideologia de género.

O Presidente brasileiro já tinha referido num evento, no passado mês de agosto, que na sua opinião a ideologia de género é uma "coisa de capeta" e disse que as leis existem para defender as maiorias. 

A expressão "ideologia de género" é usada não só pelo Presidente brasileiro mas também por grupos conservadores, que se mostram contra discussões sobre a diversidade sexual e identidade de género. Para Bolsonaro, o termo diversidade sexual e identidade de género são utilizados por partidos de esquerda e numa tentativa de destruir a ideia tradicional familiar, que este tanto defende.