Sociedade

Motoristas. Sindicato 'estupefacto' com serviços mínimos

Sindicato que apoia os motoristas de matérias perigosas garante que ainda há muitas questões por explicar em relação aos serviços mínimos decretados esta quarta-feira pelo Governo

Em reação aos serviços mínimos decretados pelo Governo, o sindicato que apoia os motoristas de matérias perigosas, manifestou a “sua total estupefação” e requer agora “uma aclaração aos Ministérios”, lê-se no comunicado do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP). 

“Mais uma vez, voltaram os Ministérios a não determinar concretamente as quantidades a que se referem os serviços mínimos”, diz o sindicato. As dúvidas são muitas e questionam quem irá fiscalizar o cumprimento dos serviços mínimos. “Existe alguma entidade (que não as empresas) que verifica o cumprimento dos serviços mínimos?”, questiona.

O SNMMP deixa ainda o aviso: “Por tudo isto só podemos concluir que este conflito seria evitável se os trabalhadores recebessem os seus salários de forma clara e honesta, para que tenham acesso a uma reforma digna, e a uma baixa médica que lhes permita viver em caso de uma infelicidade”. 

A poucos dias da terceira paralisação dos motoristas, o Governo decretou os serviços mínimos para a greve que começa no próximo sábado, dia 7, e termina no dia 22 de setembro. Uma vez que o SNMMP e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) não chegaram a acordo sobre os serviços mínimos, coube ao ministério do Trabalho e da Segurança Social a decisão. 

Os motoristas que aderirem à greve devem assegurar serviços mínimos aos sábados, domingos e feriados e todas as “horas de trabalho necessárias à realização” de serviços como transporte e abastecimento de combustíveis para hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, e outras unidades hospitalares, aeroportos e instalações militares. 

O Governo definiu que o número de trabalhadores deve ser calculado tendo em conta o período homólogo do ano passado e alertou para a questão das cargas e descargas, sendo que os trabalhadores estão obrigados pelos serviços mínimos a cumprir este trabalho. 

A decisão da tutela não agradou aos patrões, que consideraram que os serviços mínimos agora estabelecidos podem colocar em causa alguns serviços prioritários. André Matias de Almeida, porta-voz da Antram, reconheceu que “Basta que exista, por exemplo, um abastecimento a serviços militares que tenha sido feito de apenas 70% ou 50% – consoante as necessidades uma vez que não havia greve – será esse o montante dos serviços mínimos para esses casos”, acrescentando que os serviços mínimos estão “muito aquém da proposta da Antram e daquilo que ficou estabelecido na outra greve”. 

A greve dos motoristas será feita às horas extraordinárias, fins de semana e feriados e, perante este quadro, a Antram considera que, se os trabalhadores repetirem as táticas da última greve, os serviços não serão cumpridos. “As 8 horas de trabalho são suficientes para que os postos de abastecimento que não se encontram abrangidos pelos serviços mínimos sejam abastecidos. Se voltarmos a assistir a situações graves como as da última greve em que houve veículos a circular a 20 e 30 km/h, isto exige uma vigilância redobrada”, alertou André Matias de Almeida.