Internacional

Portugal prepara-se para o hard brexit

O plano do Governo pretende defender os operadores financeiros e os direitos dos portugueses. O número de portugueses que se candidataram ao estatuto de residentes mais que duplicou em agosto. 

O drama à volta de um possível de um hard Brexit continua a desenrolar-se. Em agosto - após a tomada de posse do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, mais que duplicou o número de portugueses que se candidatou ao estatuto de residente no Reino Unido. Entretanto, vários líderes europeus sugerem não conceder uma extensão da data limite do Brexit- marcada para 31 de outubro - e Portugal já aprovou planos de contigência para a eventualidade de uma saída não negociada do Reino Unido da União Europeia. A decisão foi anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.

O objetivo é “estender até 31 dezembro de 2020 a situação presente no que diz respeito aos operadores financeiros, de um lado, e no que diz respeito aos trabalhadores no que importa aos descontos e aos benefícios para a Segurança Social, por outro lado”, disse Santos Silva.

Quanto ao primeiro caso, um comunicado do Conselho de Ministros detalha: “é definido um regime de contingência no qual as instituições de crédito, empresas de investimento e entidades gestoras com sede no Reino Unido podem continuar a operar em Portugal até 31 de dezembro de 2020”. 

Santos Silva alertou ainda: “A todas as nossas empresas que têm relações económicas com o Reino Unido: verifiquem, atempadamente, se todos os procedimentos e requisitos que devem cumprir estão a ser cumpridos”.

 

Direitos Quanto aos direitos dos portugueses no Reino Unido, o MNE tem insistido na importância do pedido de estatuto de residente. Algo que garante acesso ao mercado de trabalho britânico, mas também a certos serviços públicos - como a saúde, educação ou serviços sociais - após o fim da livre circulação de europeus garantido pela UE. Os portugueses que vivam há mais de cinco anos consecutivos no Reino Unido podem pedir o estatuto de residente permanente, enquanto os que vivem há menos tempo podem pedir um título provisório.

O pico do número de pedidos de estatuto de residente permanente por portugueses - houve 24 300 em agosto, comparados com os 12 100 em julho - pode ser relacionado com a crescente exasperação de Bruxelas. 

Num documento visto pelo Financial Times, o próprio negociador de Bruxelas, Michel Barnier, descreveu as negociações com o Reino Unido como estando “paralisadas”. Nem a proibição de uma saída não-acordada pelo Parlamento britânico parece ter acalmando os receios.