O Serviço Nacional de Saúde (SNS) nasceu há 40 anos e o Presidente da República não deixou de relembrar que este representa "uma das inegáveis conquistas do 25 de Abril de 1974 e da Democracia Portuguesa".
“Quarenta anos depois, o Serviço Nacional de Saúde representa uma das inegáveis conquistas do 25 de Abril de 1974 e da Democracia Portuguesa. A justificar celebração mas, não menos do que isso, a merecer constante aposta em objetivos, orgânicas e meios de atuação”, começa por referir uma nota partilhada no site oficial da Presidência da República.
Marcelo Rebelo Sousa que, como deputado constituinte, votou a nossa Lei Fundamental, recorda ainda "o que ela representou de desenvolvimento humano e justiça social e sublinha a sua importância presente e futura, como peça-chave no sistema global de saúde e também como denominador entre os Portugueses, para além de divergências doutrinárias, ideológicas e partidárias".
“Quanto ao Serviço Nacional de Saúde, assim como quanto a outras relevantes matérias de regime, o que une os Portugueses é muito mais do que aquilo que os divide. Até porque o princípio e o fim do Serviço Nacional de Saúde são os Portugueses”, acrescenta ainda.
Recorde-se que a Lei n.º 56/79, que criou o SNS, foi publicada em Diário da República em 15 de setembro de 1979, concretizando o direito à proteção da saúde, a prestação de cuidados globais de saúde e o acesso a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social.
