UTAO. Novo Banco empurra défice para 0,8% no primeiro semestre

Unidade Técnica de Apoio Orçamental garante que valor não coloca em causa meta do Governo de 0,2%. 

O défice orçamental atingiu 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre devido à recapitalização do Novo Banco, No entanto, o valor não coloca em causa a meta definida pelo Governo para o conjunto do ano, de 0,2%. O alerta é dado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). 

A estimativa da UTAO de um saldo orçamental negativo de 0,8% para a primeira metade do ano “encontra-se, em grande medida, influenciada pela recapitalização do Novo Banco, dado o elevado peso desta operação, particularmente quando expresso em percentagem do PIB semestral”, explica a UTAO. 

Excluindo o impacto do Novo Banco, a UTAO estima um excedente “em cerca de 0,3% do PIB”, sendo que este valor “está em linha com o objetivo anual do Governo excluindo o impacto de medidas temporárias e/ou não-recorrentes, revisto no PE/2019-23 [Plano de Estabilidade] para 0,4% do PIB face aos 0,1% do PIB considerados inicialmente no OE/2019”.

Recorde-se que, os últimos dados divulgados pela DGO, até julho, o défice orçamental fixou-se em 536 milhões, uma melhoria de 2117 milhões de euros face ao período homólogo. A receita fiscal cresceu 7,6%, com destaque para o aumento do IVA de 9,3%, do ISP em 11,2% e do IRS em 3,7%.Também “comportamento positivo do mercado de trabalho” está a dar uma ajuda no lado da receita, com as contribuições para a Segurança Social a crescerem 8,6% até junho.