Para combater o bullying nas escolas, o Ministério da Educação vai lançar um plano de combate à pratica, com o objetivo de o eliminar dos establecimentos de ensino. Este plano estará inserido na campanha "Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, que chegará às escolas e famílias até 20 de outubro, dia em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Bullying, segundo o comunicado enviado às redações.
"O objetivo deste Plano é erradicar o bullying e o ciberbullying nas escolas, enquadrando-os no contexto mais amplo da violência em meio escolar, ajudando a reconhecer sinais de alerta, lançando orientações e capacitando as Escolas para a utilização de diferentes abordagens de prevenção e intervenção", pode-se ler na nota.
Entre várias medidas, o projeto prevê que os diretores comuniquem à tutela os casos que ocorram nas escolas, através de uma plataforma. “Desta forma contorna-se o facto de estes casos não serem considerados uma tipologia de crime”, diz o ministério. Irá também haver um “reforço da sensibilização, junto dos diretores, sobre a importância deste registo, para monitorização do fenómeno”.
Assim, a tutela sublinha que o bullying tem de ser tratado como uma situação de “violência em meio escolar” e criou para esse efeito um novo campo no sistema de informação de segurança escolar, a plataforma que já usada pelos diretores para reportarem vários tipos de ocorrência. “Desta forma contorna-se o facto de estes casos não serem considerados uma tipologia de crime”, diz o ministério.
Irá ocorrer também um “reforço da sensibilização, junto dos diretores, sobre a importância deste registo, para monitorização do fenómeno”, onde se insere a criação de equipas no interior das escolas que terão a responsabilidade de promover ações de sensibilização e prevenção e que intervenham sempre que detetem problemas concretos.
O ministério dá o exemplo de uma equipa constituída pelo coordenador da Promoção e Educação para a Saúde, o coordenador da Equipa Multidisciplinar, pelo coordenador da Estratégia para a Cidadania, pelo coordenador de escola e de diretores de turma, psicólogos, professores, no entanto, diz que cada escola deve escolher os membros que "entenda como sendo os mais indicados" e sublinha a participação dos alunos.
Vão ser criadas também vários programas a pensar nos alunos. O “Turma Sem Bullying. Turma Sem Violência”, vai ser aplicado a todas as turmas de todas as escolas, onde estas devem respeitar "um conjunto de cláusulas que vão no sentido do respeito pelo outro e da não violência.
Para tentar apoiar os establecimentos, pais e filhos a perceberem melhor o conceito, o ministério também irá disponibilizar um site com conselhos, onde irão estar "instrumentos de literacia, projetos e outras iniciativas que já existem e se enquadram nesta temática" e ainda "as boas práticas partilhadas pelas escolas", de acordo com o comunicado.
O ministério criou um grupo de trabalho, composto por membros do Ministério da Educação para apoiar a comunidade escolar. "Ao Grupo de Trabalho “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência” caberá, entre outras funções, promover a celebração de parcerias e protocolos com instituições/organizações que colaborem no combate ao bullying e ciberbullying, e monitorizar a nível nacional a existência de situações de violência em contexto escolar, em particular do bullying e ciberbullying", concluem.
De acordo com o despacho publicado em Diário da República, até 30 de julho de 2020 este Grupo de Trabalho apresentará à tutela um relatório final sobre os trabalhos desenvolvidos e os resultados alcançados, com recomendações e propostas de atuação para o futuro.
