Internacional

Oposição exige a demissão de Johnson após decisão do Supremo

O veredito não só arrisca afetar o rumo do Brexit, como o próprio funcionamento da democracia britânica, limitando a influência do Executivo sobre o poder legislativo.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, sofreu mais um pesado golpe – e todos os partidos da oposição exigem a sua demissão. O Supremo Tribunal britânico considerou ilegal a decisão do primeiro-ministro de suspender o Parlamento durante cinco semanas – a mais longa suspensão nas últimas décadas. Perante a Justiça, os opositores de Boris acusaram-no de tentar impedir os deputados de proibir uma saída não negociada da União Europeia. “O efeito nos fundamentos da nossa democracia foi extremo”, concordou a presidente do Supremo, Brenda Hale, que declarou a supensão “ilegal, nula e sem efeito” – algo unânime entre o coletivo de juízes. O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow - conhecido pela maneira como grita “ORDEM!” nos debates parlamentares – saudou a decisão judicial e afirmou que a Casa dos Comuns se deve reunir “sem demora”.

Entretanto, nos últimos dias antes da suspensão, o Parlamento já tinha conseguido proibir uma saída não acordada da UE, graças ao uso de moções de emergência - autorizado por Bercow. Agora, face à fúria de muitos deputados, ainda é cedo para saber se Johnson se demitirá ou enfrentará uma moção de censura mal o Parlamento reúna. Contudo, para este último cenário ser possível, isso requereria que a Câmara dos Comuns conseguisse montar um Governo de imediato, para evitar uma saída não negociada da UE, no prazo limite do Brexit, a 31 de outubro. O mais provável líder de um potencial novo Governo seria Jeremy Corbyn, o líder do Partido Trabalhista, o maior da oposição. No entanto, esse cenário que já foi recusado anteriormente pelos restantes partidos, que não aceitam a viragem à esquerda dos trabalhistas, encabeçada por Corbyn.

Entretanto, tem sido notado que esta decisão do Supremo cria um precedente que poderá não só alterar o rumo do Brexit, mas também o funcionamento da democracia britânica. Num país com um Constituição muito baseada convenções, regras não escritas e precedente judiciais, ficaram estabelecidos novos limites à influência do Executivo sobre o poder legislativo. “É uma alteração constitucional”, reconheceu o Dominic Grieve, um antigo procurador-geral britânico, expulso do grupo parlamentar conservador pela sua oposição a Boris. “A ideia de que se pode brincar com o Parlamento, apenas para o influenciar quando é conveniente para o Executivo, está morta e enterrada de vez”.