Governo espanhol poderá exumar Franco do Vale dos Caídos

Sánchez considerou a decisão do Supremo como uma “grande vitória da democracia espanhola”.

O Supremo Tribunal espanhol deu luz verde ao plano do Governo para exumar os restos mortais do ditador Francisco Franco, sepultado no Vale dos Caídos, nos arredores de Madrid. A decisão dos seis juízes da instância espanhola foi unânime, autorizando o Executivo a transladar os restos mortais de Franco e a enterrá-lo em Mingorrubio, também nos arredores da capital espanhola. 

“Grande vitória da democracia espanhola. A determinação de reparar o sofrimento das vítimas do franquismo guiou sempre a ação do Governo”, sublinhou o primeiro-ministro espanhol em funções, Pedro Sánchez, pelo Twitter. 

A decisão dos seis juízes do Supremo demorou pouco mais de uma hora a ser deliberada, mostrando que a decisão do Governo está de acordo com a lei de Memória Histórica, em vigor desde 2007 , que prevê que Cuelgamuros, basílica no Vale dos Caídos onde se encontra o cadáver do general Franco, se torne num monumento de reconhecimento das vítimas da guerra civil e da ditadura.  

A lei, aprovada pelo Governo de Jose Luis Zapatero, condena formalmente o regime franquista e proíbe eventos políticos no Vale dos Caídos – onde estão dezenas de milhares de mortos da guerra civil.   

A família do ditador já havia adiantado que iria apresentar recurso caso o Supremo decidisse ao lado de Sánchez – que apresentou o plano para exumação do ditador mal chegou a La Moncloa, em junho de 2018. O advogado da família do ditador, Luis Felipe Utrera Molina, já anunciou que os seus clientes “vão lutar até ao fim”, segundo o el diário.es. Poderão agora recorrer ao Tribunal Constitucional, podendo atrasar novamente o plano de Sánchez, que quer concluir a transladação antes do início da campanha para as eleições legislativas, que se realizarão a 10 de novembro. 

O El País noticia que, tecnicamente, já não existe problema para proceder à exumação do cadáver de Franco. “Vamos fazê-lo muito rapidamente, quanto mais cedo melhor, porque é o que a sentença nos pede e também porque é melhor que esteja o mais longe possível da campanha eleitoral”, terá dito a vice-Presidente do Governo, Carmen Calvo, segundo o jornal espanhol. 

 A operação foi aprovada pelo Executivo em fevereiro deste ano e iria realizar-se no passado dia 10 de junho, mas o Supremo Tribunal suspendeu-a devido a uma providência cautelar uns dias antes, até deliberar definitivamente sobre o recurso apresentado pela família de Franco (e de outras três associações), que se opunham tanto à exumação como à transferência para Mingorrubio, onde está a sua mulher, querendo ao invés que fosse enterrado na catedral de Almuneda, no centro de Madrid, onde está a filha do ditador. 

Franco mandou no país vizinho desde a guerra civil na década de 1930 até 1975, ano da sua morte. O Vale dos Caídos foi construído entre 1940 e 1958, cujo objetivo era homenagear aqueles que lutaram ao lado de do ditador durante a guerra. Mas muitos consideram-no  um monumento de homenagem à vitória do fascismo, tendo voltado a ser um santuário para a extrema-direita espanhola nos últimos anos.