Internacional

Aproxima-se o ‘momento da verdade’ do Brexit

As negociações parecem paralisadas, enquanto Johnson recusa pedir um adiamento, apesar da lei que proíbe uma saída não acordada. Entretanto, os advogados do Governo fazem tudo para encontrar uma lacuna. 

«O tempo está a esgotar-se», alertou sexta-feira o vice-primeiro-ministro da Irlanda, Simon Coveney, após uma reunião com o principal negociador de Bruxelas para o Brexit, Michel Barnier. Enquanto isso, vários diplomatas europeus asseguraram à BBC que estão a diminuir as hipóteses de um novo acordo para o Brexit, antes do prazo limite de 31 de outubro - falta pouco mais de um mês. Já o principal representante do Governo britânico, o secretário de Estado para o Brexit, Stephen Barclay, reconheceu que ainda estão longe de um acordo, e que está a chegar «o momento da verdade».

O que Barclay quer dizer com isso é objeto de intensa especulação. Por um lado, o Parlamento britânico proibiu uma saída não negociada da UE, algo que obriga o primeiro-ministro do Reino Unido a pedir uma extensão, caso as negociações falhem. Por outro, Boris continua firme na sua recusa - tendo chegado a dizer que preferia «estar morto numa valeta» - ao mesmo tempo que promete cumprir com a lei. Face a esta contradição, muitos debruçam-se sobre a possibilidade de Johnson tentar explorar alguma lacuna na lei - que «não é perfeita», segundo James Duddridge, o número dois de Barclay. «O Governo irá receber conselhos legais sobre este assunto», assegurou Duddridge.

‘Manha política’

Uma das hipóteses seria simplesmente Boris ignorar a lei e não fazer o pedido, como incitou Ian Duncan Smith, um antigo líder conservador. Vários juristas avisaram que nesse caso o primeiro-ministro poderia acabar na prisão, por desrespeito ao Parlamento - tornando-se um «mártir» do Brexit, salientou Duncan Smith.

Já outro antigo líder conservador, John Major - que testemunhou contra o Governo perante o Supremo Tribunal - notou que está dentro dos poderes de Boris a «manha política» de suspender temporariamente a lei. Caso isso aconteça, «ninguém deveria perdoar ou esquecer», considerou o antigo primeiro-ministro.

Outra hipótese seria Boris obedecer à letra mas não ao espírito da lei, pedindo formalmente uma extensão do Brexit - que teria de ser aprovada pelos líderes europeus - ao mesmo tempo que apelava a Bruxelas que recusasse o pedido, levando à saída automática do Reino Unido da UE. A manobra que poderia ser feita nos bastidores ou através de uma carta informal - uma hipótese que o Governo recusou tirar de cima da mesa, mesmo quando questionado pelo Parlamento.

Aliás, o Governo britânico nem precisaria do apoio de Bruxelas para conseguir que a extensão fosse chumbada, dado que todos os países-membros têm poder de veto. Boris pode muito bem pedir a algum país europeu mais alinhado com o seu Governo que rompa com o resto dos líderes europeus e vete o adiamento - apesar do custo político que desafiar Bruxelas teria.