Termina esta segunda-feira aquela que foi a segunda greve em 10 dias dos guardas prisionais. A greve que foi convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), começou na sexta-feira e visou contestar várias medidas, como foi o caso da atual avaliação de desempenho e a recuperação de serviço congelado. Segundo o presidente do Sindicato, esta semana houve “cerca de 80% de adesão”, contudo, o mesmo deixou duras críticas à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e aos organismos responsáveis pelas negociações.
Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo de Guarda Prisional (SNCGP), disse ao i que considera que esta greve “teve os efeitos desejados ao nível da adesão”, mas que a “maior falha foi ao nível da negociação das reivindicações, que continua sem existir”. Segundo o representante do SNCGP, os trabalhadores da guarda prisional, “em rigor, trabalham mais numa situação de greve do que em situações normais, porque têm que assegurar os serviços mínimos e há mais critério”.
O Sindicato contesta vários temas relativos às condições de trabalho dos guardas prisionais, nomeadamente, a atual avaliação de desempenho, o cumprimento da lei relativa ao trabalho prestado em dias de feriado, a recuperação do tempo de serviço congelado, um horário de trabalho digno e que possibilite a conciliação com a vida pessoal e familiar, o preenchimento de todas as vagas existentes na categoria profissional e de vagas nas categorias superiores da carreira. “Este Governo não teve a capacidade de aprovar as portarias mais importante que dizem respeito ao Corpo da Guarda Prisional”, explica o presidente do SNCGP.
Esta é já a segunda greve promovida pelo Sindicato no espaço de 15 dias no mês de setembro. Entre os dias 20 e 23 deste mês, o SNCGP já havia realizado uma outra greve nos mesmos moldes que teve, segundo o Sindicato, uma adesão de 75%. Na altura esta greve ficou marcada por a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) ter considerado que a mesma não cumpria os requisitos legais e ter avisado que os seus aderentes poderiam mesmo ter faltas injustificadas.
Segundo a DGRSP, não tinha sido cumprida a antecedência mínima de 10 dias úteis exigidos pela Lei Geral do trabalho em Funções Públicas. Jorge Alves deixou duras críticas ao diretor geral, por ter requerido uma providência cautelar em tribunal contra esta greve. “O tribunal anulou a providência cautelar porque diz que não é a entidade competente para avaliar, contudo a Direção-Geral recorreu para outra instância. Agora os nossos advogados apresentaram contra-alegações e estamos agora à espera da decisão do tribunal”, explica Jorge Alves. “O grande responsável por isto tudo é o diretor geral, porque não respeitou a negociação coletiva. Não obtemos respostas nenhumas nem da parte da Direção-Geral, nem da parte do Ministério, seja para negociação dos serviços mínimos, seja para discutir as reivindicações”, afirma.
Apesar das duas greves realizadas num curto espaço de tempo, Jorge Alves conclui ao i que “infelizmente as reivindicações não estão a ter apoio”. “Chegámos à conclusão que o Ministério e a Direção-Geral não respeitam o trabalho do Corpo dos Guardas Prisionais, que é um trabalho difícil. A ministra tem algum preconceito com o Corpo dos Guardas Prisionais e gostávamos de saber porquê. Com este Governo não conseguimos até agora negociar, quando eles lançaram a sua própria cartilha. Não responderam a um ofício sequer que tenha sido enviado pelo Sindicato nos últimos quatro anos”.
