Sociedade

Tancos. Procuradores ponderaram ouvir António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa

Decisão final coube ao diretor do DCIAP, Albano Morais Pires

Os magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal que investigaram o caso Tancos ponderaram ouvir o primeiro-ministro e o Presidente da República, tendo o diretor daquele departamento, Albano Morais Pinto, considerado que tal não se justificava. A informação foi avançada pela Procuradoria-Geral da República.

“Na fase final do inquérito respeitante ao designado Processo de Tancos, foi equacionada a pertinência da inquirição como testemunhas do Presidente da República e do Primeiro-Ministro. Neste contexto, o diretor do DCIAP foi inteirado pelos magistrados titulares do aludido inquérito sobre as razões que justificariam a realização de tais diligências, aferida à luz dos elementos de prova até então recolhidos”, começa por referir o gabinete de Lucília Gago.

Porém, adianta a PGR em nota, “na sequência da análise a que direta e aprofundadamente procedeu, o diretor do DCIAP concluiu, perante os elementos constantes dos autos, que tais inquirições não revestiam relevância para as finalidades do inquérito nem tão pouco se perfilavam como imprescindíveis para o apuramento dos crimes objeto de investigação, dos seus agentes e da sua responsabilidade”.

“Em conformidade, o diretor do DCIAP entendeu, ponderada também a data limite para o encerramento do inquérito, que tais diligências não deveriam ter lugar, o que mereceu o anuência dos magistrados titulares”, conclui a PGR.