Internacional

PS alerta para sucessivas irregularidades eleitorais em Macau

CNE não exclui hipótese de avançar para uma queixa-crime, caso se comprovem irregularidades. Suspeitas começaram nas últimas eleições legislativas.

Tal como aconteceu nas legislativas de 2015, o PS detetou possíveis irregularidades eleitorais em Macau, tendo apresentado queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE). As suspeitas dos socialistas recaem sobre José Pereira Coutinho, deputado em Macau, conselheiro das comunidades portuguesas, presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) e candidato do Nós Cidadãos em 2015 – sendo que foi igualmente sobre ele que nessas eleições se levantaram algumas dúvidas. Na altura, a lista de Coutinho (o Nós Cidadãos) teve 1237 votos numa mesa de apuramento de votos em Macau – a mesma que registou um total de 98 votos na coligação PSD/CDS e no PS.

«Há uma grande coincidência com uma ligação óbvia. E sempre com a mesma origem», disse ao SOL o autor da recente queixa à CNE, o deputado socialista Paulo Pisco.

Nessa denúncia lê-se que a estrutura local do PS foi informada de que a ATFPM estará a contactar por telemóvel potenciais eleitores, «para ajudar no processo e encaminhar os votos pelo correio para Portugal» – algo que pode «pôr em causa a confidencialidade do voto».

«Não é normal que seja uma instituição como um sindicato a ligar para as pessoas a dizer que vai buscar os votos», notou Paulo Pisco, salientando a importância de que uma eleição «seja transparente, correta e sem indícios de desvio».

As suspeitas de 2015

Já em 2015, após se saber o resultado estrondoso do Nós Cidadãos em Macau – que fez com que o partido ficasse em segundo lugar fora da Europa –, o deputado do PS afirmou à Lusa que «algo não [batia] certo», exigindo que se abrisse uma investigação ao resultado «atípico».

Na altura, fontes oficiais confirmaram àquela agência de notícias que a votação aparentava ter irregularidades, sublinhando que o modelo de cruz em diversos boletins de voto era idêntico, e que nos documentos de identificação anexados ao voto também surgiram alguns detalhes menos claros – mas a investigação não resultou qualquer penalização. Confrontado com as suspeitas, o responsável do partido Nós Cidadãos, Mendo Henriques, afirmou à Lusa que «as mesas eleitorais são soberanas e validaram os resultados».

Entretanto, José Pereira Coutinho afastou-se do Nós Cidadãos. Em entrevista ao jornal macaense Ponto Final, Coutinho explicou que a candidatura de 2015 «foi um acontecimento de circunstância» e que tinha «mais ou menos» usado o partido para chegar à Assembleia da República.

Mas Coutinho de momento não tem já qualquer ligação oficial a nenhum partido português, ainda que continue a liderar a associação que está debaixo de todas as suspeitas. Questionado pelo SOL sobre se tais irregularidades, a confirmarem-se, nas eleições do próximo dia 6 poderiam ser prejudiciais para o PS, voltando a beneficiar um adversário político, Paulo Pisco aponta uma hipótese: «Verificando-se os factos, o único beneficiário que imagino seria o PSD».

PSD não conhece queixa do PS

Questionado pelo SOL, o candidato do PSD para o círculo fora da Europa, José Cesário, disse não ter conhecimento do teor da queixa dos socialistas nem das alegadas irregularidades.

Cesário salientou que «como português e conselheiro das comunidades», Coutinho «tem uma intervenção pública em Macau, terá as suas opiniões e até tem a obrigação de esclarecer as pessoas quanto ao modo de voto». O candidato do PSD visitou recentemente Macau, e assegurou não ter sido confrontado com nenhuma situação irregular e que o deputado macaense não terá abordado o assunto quando se encontraram.

Já a CNE admitiu ao SOL não ter conseguido apurar a veracidade da denúncia do PS, por falta de tempo antes das eleições e incapacidade para atuar tão longe do território nacional. A CNE recomendou ainda assim à ATFPM que, a ser verdade o que consta na queixa, esta tenha uma atuação uniforme com todos os eleitores e mantenha os princípios da neutralidade e da isenção. A CNE não exclui também uma queixa crime, caso se confirme mais à frente que houve algum ato ilícito.

O SOL tentou entrar em contacto com José Pereira Coutinho, mas não obteve qualquer resposta até ao final do dia.