Politica

O que defendem os novos partidos que podem estrear-se no Parlamento

Querem ser diferentes dos partidos tradicionais e concorrem às eleições legislativas com algumas ideias inovadoras. O SOL foi tentar perceber quais vão ser as principais bandeiras dos novos partidos quando voltarem de férias e entrarem em campanha. 

Aliança - Eleições à quinta para combater abstenção Para o partido de Santana Lopes, as traves mestras das propostas do partido têm como meta aproximar Portugal «dos níveis de vida dos seus congéneres europeus» e «libertar os portugueses da asfixia partidária em que o país se afundou nos últimos 45 anos e das amarras da frente de esquerda». Nas 108 páginas do programa do partido formado no outono do ano passado, destacam-se propostas como a realização de eleições à quinta-feira, em vez de ao domingo, «para combater a abstenção»; a limitação de mandatos dos deputados e vereadores a 12 anos - três legislaturas -  e  a redução do IRS em função do número de filhos. Em termos fiscais, o partido do ex-líder do PSD também defende medidas como a «isenção do IMT na aquisição de habitação própria permanente para jovens até aos 30 anos e casais com uma média de idade até aos 35 anos» e o «aumento de deduções de despesas, quer de educação quer de saúde, em sede de IRS». No que diz respeito aos apoios sociais, o Aliança «entende que se deve rever o modelo e condições de atribuição do RSI (rendimento social de inserção)» e propõe que os beneficiários de RSI devem «prestar algum serviço à comunidade» quando recebem o apoio. No combate à corrupção estão definidas também algumas ideias, designadamente a da proibição do exercício de cargos públicos para quem seja condenado por este tipo de crime. 

Livre - As alterações climáticas e o Green New Deal Com 257 medidas divididas por 21 capítulos, o Livre já apresentou o seu programa eleitoral completo para as legislativas. O principal objetivo? Ser «o mais completo possível», começou por explicar ao SOL, Carlos Teixeira, número dois na lista de Lisboa e coordenador do programa eleitoral do partido ecologista. Contudo, o candidato a deputado sublinhou que o Livre assume duas grandes prioridades nas suas propostas: «o combate às alterações climáticas e a proteção do bem-estar do ecossistema e das espécies» e «a luta pela igualdade e pela justiça social». Entre as centenas de medidas, no documento, disponível no site do partido fundado em 2014, destaca-se o regresso da ideia da criação de um pacto verde para Portugal e para a Europa, apelidado de «Green New Deal» - uma proposta já avançada pelo Livre nas europeias. Este acordo traduz-se num de «plano de investimento ecologicamente responsável» a «médio-longo prazo» que tem como objetivo enfrentar a crise climática e ecológica. A criação de «empregos verdes e estáveis» e «a coesão territorial pela redução da fratura entre centro e periferias», são algumas das consequências benéficas para o país que o partido de Rui Tavares quer atingir com este pacto. Considerando que a defesa do ambiente é um tema incontornável para todos os partidos, Carlos Teixeira ressalvou ao SOL que as propostas verdes do partido se distinguem por uma razão muito forte: «a nossa abordagem tem uma base cientifica muito sólida». O biólogo garante que as iniciativas do Livre são o resultado de um trabalho que têm vindo a desenvolver há vários anos. «Há partidos que são muito inconsistentes em relação às bases científicas», atirou Carlos Teixeira. 

Chega - Da redução do IRS à prisão perpétua Ainda a escolher candidatos para integrarem as listas, o Chega também se encontra a acabar de redigir as suas propostas para as legislativas. Ainda assim, ao SOL, André Ventura, cabeça-de-lista do partido por Lisboa, disse que já podia «avançar algumas ideias fortes» que vão, «sem sombra de dúvida», fazer parte do programa eleitoral, que está a ser coordenado por Sousa Lara. A «primeira grande área» está relacionada com a questão da segurança no país. Para o dirigente, «o reforço da segurança é fundamental para o Chega» e uma das formas de «se conseguir esse fortalecimento» é através da «restituição da prisão perpétua» em Portugal «para crimes hediondos de terrorismo ou de homicídio» - uma ideia já tratada pelo partido nas europeias. A «redução drástica do IRS e o fim da ideia da progressividade do imposto» serão outras duas matérias que estão a ser trabalhadas, adiantou André Ventura, acrescentando que a «ideia é ter um sistema fiscal que seja proporcional ao volume de trabalho e ao mérito do trabalhador» para «deixarmos de sustentar aqueles que não querem trabalhar». Outra prioridade é criar medidas que «recuperem a dignidade do Sistema Nacional de Saúde», que está «praticamente a cair aos bocados». Para conseguir alcançar essa meta, o ex-autarca garantiu que a solução passa pelo «fim das cativações vergonhosas que temos tido em termos de politicas públicas para a Saúde». O Chega quer também colocar no topo da sua lista a criação de incentivos a empresas estrangeiras que «consigam criar emprego e trazer riqueza para Portugal». A estas ideias vão juntar-se outras «já conhecidas», como a castração química dos pedófilos e a redução de deputados no parlamento para 100.

Iniciativa Liberal - Redução da carga fiscal e do poder do Estado «As nossas principais bandeiras são a redução da carga fiscal, a liberdade de escolha e a descentralização», revelou ao SOL Carlos Guimarães Pinto, presidente do Iniciativa Liberal. Ainda sem um programa completo para levar às primeiras eleições legislativas em que participa, o partido que nasceu em dezembro de 2017 já tinha anunciado, no mês passado, que defendia a criação de uma taxa única IRS de 15%.«Não só reduz o peso dos impostos na vida dos contribuintes, como aposta na simplificação», explicou ao  SOL o economista. Sobre a «liberdade de escolha», o dirigente esclareceu que esta noção se relaciona com os «serviços públicos» e com a «defesa de um sistema equivalente à ADSE para todos». O Iniciativa Liberal também quer incluir neste capítulo do seu futuro programa a «liberdade de os pais escolherem a escola dos seus filhos dentro do sistema público ou privado», acrescentou Carlos Guimarães Pinto. Focado em conseguir eleger pelo menos um deputado para Assembleia da República nestas eleições, o líder referiu que para o partido «a redução do papel do Estado na economia é o primeiro e principal passo para combater a corrupção» e que esta noção terá especial destaque nas medidas que serão apresentadas em breve. «Só reduzindo o poder do Estado na economia se diminui o potencial de corrupção e se coloca um fim a esta série de casos que os portugueses têm assistido ao longo das últimas décadas», reforçou o presidente e cabeça-de-lista do partido pelo Porto. O Iniciativa Liberal deu que falar no espaço público depois de ter colocado um cartaz na Circunvalação, à saída Via Norte, a dizer «com primos» ao lado de outro do PS, no qual se pode ler «cumprimos». 

Texto originalmente publicado a 12 de agosto de 2019