Sociedade

Buraco financeiro do SNS mais do que duplicou em 2018 para os 848 milhões de euros

Relatório e Contas do Ministério da Saúde e do SNS foi publicado esta sexta-feira, depois de durante a campanha Rui Rio ter acusado o Governo de esconder documento

O buraco financeiro do SNS atingiu 848 milhões de euros em 2018, mais do dobro do ano anterior. O Relatório e Contas do Ministério da Saúde e do SNS foi divulgado esta sexta-feira pela Administração Central do Sistema de Saúde e revela um agravamento de 502 milhões de euros face a 2017 no resultado líquido do Serviço Nacional de Saúde.

A ACSS atribui os resultados ao crescimento dos gastos com pessoal (+5,7%), fornecimento e serviços externos (+6,1%) no custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas (4,8%). O relatório assinala o aumento da despesa no SNS em 2018, ano em que foram feitas mais consultas e cirurgias, sendo que houve também um aumento do recurso aos hospitais privados para operação de doentes do SNS. O balanço social do SNS em 2018, conhecido em setembro, já tinha revelado um recorde de horas extra e de recurso a prestações de serviço médico, em parte fruto do regresso às 35 horas de trabalho, horário de trabalho que no segundo semestre de 2018 foi alargado a todos os funcionários com contratos individuais de trabalho.

A ACSS destaca uma diminuição de 145,6 milhões de euros nas dívidas a fornecedores e outras contas a pagar, "que resulta do esforço empreendido no sentido de conter e recuperar os atrasos nos pagamentos a fornecedores". No final do ano passado, totalizaram 1,9 mil milhões de euros. O passivo foi reduzido em cerca de 590 milhões de euros, para os 3,7 mil milhões de euros.

Durante a campanha, Rui Rio acusou o Governo de esconder o documento. Numa visita ao Hospital Garcia de Orta, o líder do PSD acusou o Executivo de não apresentar as contas relativas à gestão de 2018 por temer que o cenário “preocupante” fosse do conhecimento geral. O presidente do PSD disse então que o relatório não deveria vir a público até 6 de outubro, o que acabou por confirmar-se. O documento foi publicado esta sexta-feira no site da ACSS, mas não foi objeto de nota à imprensa. Os dados foram noticiados durante a tarde pelo Jornal de Negócios. Questionado pelo SOL, o Ministério da Saúde disse que a divulgação seguiu os mesmos trâmites do ano passado.

“Pior resultado de sempre”

Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), disse ao SOL que, apesar de ser conhecida a trajetória, não esperava uma derrapagem tão grande nas contas, que configura o pior resultado de sempre do SNS. “O relatório vem confirmar que a atual estratégia orçamental do SNS, com restrições de tesouraria e adiamento administrativo da despesa, não está a funcionar”, disse o administrador hospitalar. A APAH tem defendido a entrada em vigor dos planos de atividades e orçamentos e maior autonomia dos hospitais na gestão das unidades e contratações, com responsabilização pelos resultados. Até ao momento o novo modelo de autonomia só foi autorizado em duas unidades.

Alexandre Lourenço lamenta que não exista maior transparência na divulgação das contas do SNS. Admitindo que possa ter havido constrangimentos técnicos na apresentação dos resultados ao Tribunal de Contas, o que só terá sido feito em setembro, o responsável apela à criação de mecanismos que tornem mais célere a divulgação de informação, não só em termos de publicitação ao público, mas que possa ser utilizada para efeitos de gestão nas unidades.

Além desta publicação anual, um despacho de 2011 determina a monitorização mensal dos hospitais do SNS em vários indicadores, inclusive económico-financeiros. Tal como sucedeu durante praticamente todo o ano de 2018, este ano ainda foram atualizados quaisquer dados financeiros na plataforma administrada pela ACSS.