Economia

5G: Anacom aprova plano de migração

O regulador alterou o calendário e determinou que a MEO deverá realizar um teste-piloto para o lançamento do 5G a 27 de novembro.

O plano de migração da rede de televisão digital terrestre (TDT) para libertar a faixa dos 700MHz – essencial para a implementação do 5G – foi aprovado na passada terça-feira pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

«A Anacom aprovou o plano de desenvolvimento da migração da rede de televisão digital terrestre (TDT) com vista à libertação da faixa dos 700 MHz e o respetivo calendário, a cumprir pela MEO [operadora detida pelo grupo Altice]. Esta autoridade determinou ainda à MEO a realização de um teste piloto, no dia 27 de novembro, que consiste na alteração do emissor de Odivelas Centro, que passará do canal 56 para o canal 35», refere o comunicado divulgado no site do regulador.

A Anacom explica que, depois do teste-piloto, «as alterações dos restantes emissores que compõem a rede de TDT começam entre a terceira semana de janeiro e a primeira semana de fevereiro de 2020 e terminam no dia 30 de junho de 2020. O processo vai iniciar-se de sul para norte e terminará nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira».

O regulador refere que, tendo em conta as preocupações apresentadas pela Altice, «flexibilizou o calendário, face ao roteiro que tinha estabelecido». Recorde-se que cabe à Altice – responsável pela difusão e transporte do sinal de televisão digital – «estabelecer o calendário e o ritmo dos trabalhos, dentro dos limites definidos pela Anacom. O intervalo de tempo definido pela Anacom para fazer a alteração técnica dos emissores da rede de TDT afigura-se bastante flexível e suficiente, tendo em conta o período de tempo em que decorreu o processo de alteração, idêntico a nível técnico, do canal 67 para o canal 56, ocorrido em 2011», explica o regulador.

«Assim, até ao dia 15 de novembro, a MEO terá de enviar à Anacom um planeamento detalhado da alteração dos 240 emissores que compõem a rede de TDT, indicando a data em que será alterada cada estação emissora, por forma a habilitar a Anacom a poder desenvolver as ações de apoio ao utilizador, atempadamente», acrescenta.

Recorde-se que a migração desta faixa da TDT é essencial para o desenvolvimento do 5G. O lançamento da quinta geração móvel está previsto para o próximo ano.

Tal como o SOL noticiou, as coisas nem sempre estiveram bem entre o regulador e a Altice. Em causa estava  precisamente o calendário para este processo de alteração.

«A Altice Portugal reafirma a gravidade do calendário proposto e da colocação da Região Autónoma dos Açores e da Madeira em último lugar na migração da faixa dos 700Mhz da TDT, face à grande probabilidade de tal calendário não poder ser cumprido, prejudicando a implementação da rede 5G no território», afirmou na altura fonte oficial da empresa.

Em setembro, Luís Alveirinho, CTO da Altice, disse que Portugal estava atrasado em relação ao resto da Europa: «A indústria, parceiros, o próprio poder político já o disse nós estamos atrasados e em particular, o que é uma coisa extremamente importante, pela primeira vez numa nova tecnologia, estamos atrasados perante a Europa».