No ano passado os conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos condenaram 45 clínicos por infrações disciplinares. Nenhum médico foi expulso, a sanção mais grave, e foram decretadas 13 suspensões. O balanço foi feito pela Ordem dos Médicos numa altura em que atuação disciplinar do regulador está sob escrutínio: o bastonário dos Médicos anunciou um requerimento ao Conselho Superior da Ordem para que verifique os procedimentos seguidos pelo conselho disciplinar regional do sul na avaliação das queixas contra o obstetra que não detetou as malformações graves no bebé que nasceu a 7 de outubro no Hospital de São Bernardo, em Setúbal. Artur Carvalho tinha cinco processos em curso, o mais antigo de 2013, e todos aguardavam seguimento. Vão ser apreciados esta terça-feira, garantiu hoje o órgão disciplinar.
Os dados avançados ao i pela Ordem dos Médicos dão conta de 1466 processos disciplinares pendentes no conselho disciplinar regional do sul no final de 2018. Este é o conselho disciplinar com mais casos ativos, onde se incluem então os processos contra o médico Artur Carvalho. É também o conselho que recebe mais queixas: no ano passado foram instaurados 609 processos disciplinares contra clínicos da zona sul do país.
No conselho disciplinar no norte foram instaurados 301 novos processos em 2018 e encontravam-se pendentes no final do ano passado 185 e no conselho disciplinar do centro foram abertos 161 processos e estavam em curso no final do ano 337 processos.
Depois da conferência de Miguel Guimarães no final da tarde de sexta-feira, em que o bastonário revelou que iria avançar com uma queixa contra o obstetra para acelerar a apreciação deste novo caso, o presidente do Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, Carlos Pereira Alves, revelou este sábado à agência Lusa que o órgão irá apreciar esta terça-feira os cinco processos até aqui pendentes contra o médico.
Médico já tinha tido quatro casos arquivados por não terem gravidade, diz conselho disciplinar
"Vamos apreciar, com caráter de urgência, os cinco processos pendentes na terça-feira, mas não vamos apreciar este último caso [do bebé de Setúbal que nasceu com malformações], porque ainda não nos chegou nada. E não podemos avaliar e decidir com base naquilo que ouvimos na comunicação social", disse o responsável. Carlos Pereira Alves confirmou ainda à Lusa que o médico já tinha tido quatro casos arquivados, "o que quer dizer que não tinham gravidade".
O caso do bebé que nasceu este mês sem olhos, nariz e parte do crânico é assim o 10º a ser apreciado pela Ordem contra o obstetra, que trabalha no Hospital de São Bernardo e em clínicas privadas. Tal como o SOL noticia na edição deste sábado, os hospitais não são por rotina informados dos processos disciplinares abertos contra médicos. Quando a queixa se relaciona com um facto passado dentro da instituição, pode ser solicitada informação sobre doentes, mas não é dado conhecimento sobre teor do processo. Tratando-se de factos ocorridos noutras instituições, não existe informação, embora isso possa ocorrer em casos em que esteja em causa a saúde pública. Neste caso, o Hospital de São Bernardo, onde nasceu a criança, desconhecia a existência de processos em curso contra este médico.
Carlos Pereira Alves adiantou à Lusa que não está prevista a inquirição do médico de Setúbal na próxima terça-feira, nem há ainda uma data establecida para esse efeito. O bastonário defendeu a audição o mais rapidamente possível. De acordo com o regulamento disciplinar da Ordem dos Médicos, a suspensão preventiva de um clínico no âmbito de um processo disciplinar só pode ser decretada após audição do mesmo ou se o médico, tendo sido notificado, não comparecer. A decisão tem de ser tomada por maioria qualificada de dois terços dos membros do órgão competente da Ordem. A suspensão só pode ser decretada em casos em que haja indícios da prática de infração disciplinar à qual corresponda as sanções mais graves: suspensão até ao máximo de dez anos ou expulsão.
Sobre a demora na apreciação dos processos, já que Artur Carvalho nunca tinha sido ouvido no âmbito destes cinco casos, Carlos Pereira Alves admitiu à Lusa que é muito tempo e remeteu para mais tarde esclarecimentos sobre a demora. O aumento das reclamações nos últimos anos tem feito avolumar os casos ativos, explicou.
