À esquerda e à direita

Um juiz contra o mundo ou o mundo contra o juiz?

"Um professor que seja incompetente nunca é despedido; um mau médico que pode, no limite, provocar a morte do doente, também pode continuar tranquilamente a sua vidinha de doutor sem que lhe aconteça alguma coisa. Por fim, no campo dos exemplos onde não há castigo, falemos da Justiça".

Portugal é mesmo um país sui generis. Vejamos: um treinador de futebol que perca vários jogos e não consiga atingir os objetivos do clube sabe que tem muitas probabilidades de ser despedido. Um condutor que se distraia e ande a 55 quilómetros por hora onde só pode andar a 50 é multado e perde pontos na carta. Um controlador aéreo que perca capacidades visuais também sabe que não pode continuar a desempenhar essa função. Estes são apenas alguns exemplos onde há um suposto castigo para os prevaricadores ou ‘lesionados’. Depois há todo um outro mundo. Um professor que seja incompetente nunca é despedido; um mau médico que pode, no limite, provocar a morte do doente, também pode continuar tranquilamente a sua vidinha de doutor sem que lhe aconteça alguma coisa. Por fim, no campo dos exemplos onde não há castigo, falemos da Justiça. Como é possível um juiz ser sistematicamente arrasado pelos seus pares e continuar incólume?

 

No caso de Tancos, atentemos ao que disse o Ministério Público sobre a decisão do juiz Ivo Rosa não ter autorizado escutas telefónicas: «Qualquer pessoa com bom senso entende que quer a pessoa que efetuou o telefonema a indicar a localização do material abandonado quer as pessoas que transportaram o material para a Chamusca e ali o abandonaram no meio do mato, estão intimamente ligados aos factos [...] assumindo assim a condição de suspeitos da prática de crimes graves». Mas as decisões de Ivo Rosa anuladas por juízes da Relação não se ficam por aqui. Já nos casos EDP e BES/GES se sucedeu o mesmo. Os casos de desautorização são muitos e alguém está mal nesta história toda. Ou o juiz Ivo Rosa está a ser alvo de uma vendetta ou então decide muitas vezes mal. O confronto entre o homem que poderá decidir o destino de José Sócrates e o Ministério Público é evidente e não augura nada de bom para a imagem da Justiça. Mas não é só Ivo Rosa que pode cometer os erros que quiser que nada lhe acontecerá. Não há muito tempo o país ficou a conhecer um juiz que gostava de absolver maridos agressores, pois as mulheres só tinham que se sujeitar à brutalidade do homem. E só deixou de julgar casos de violência doméstica porque assim o entendeu. Caso contrário, ainda estaria a citar a Bíblia e a condenar publicamente as mulheres adúlteras.

 

Mais histórias sui generis. Num país em que há um défice de autoestima e de louvor do sucesso, seria natural que se criasse uma disciplina no ensino secundário para ‘combater’ a inveja e a pequenez lusitana, entre outros. Mas não. A partir do próximo ano letivo os alunos do 12.º ano vão poder escolher uma disciplina que versará, entre outros temas, a História Dolorosa de Portugal. Acredito que num futuro próximo não faltarão Gretas Thunbergs à portuguesa a reivindicar que Vasco da Gama, Fernão Magalhães, Infante D. Henriques ou Nuno Tristão merecem ser riscados da história de Portugal e que os monumentos que prestigiam os Descobrimentos devem ser apagados das ruas do país.

 

É óbvio que a Guerra Colonial deve ser dada de uma forma transparente e sem tabus. Não esquecendo, obviamente, o contexto da época e não virando o texto ao contrário. Mas já se percebeu que tudo o que tem a ver com Descobrimentos cria comichão nos novos inquisidores. Basta ver que querem fazer antes um museu da Escravatura em detrimento dos Descobrimentos – onde teria de estar, como é evidente, a história dos povos que foram escravizados.

 

P.S. – Na semana passada escrevi que Os Verdes tinham deixado de ser um grupo parlamentar, visto que só tinham elegido um deputado. Não é verdade. José Luís Ferreira, 3.º da lista da CDU por Setúbal, e Mariana Silva, 4.ª na lista por Lisboa, foram eleitos. As minhas desculpas aos deputados eleitos, ao partido e aos leitores.

vitor.rainho@sol.pt