Sociedade

Crimes Ambientais. Académicos defendem entidade fiscalizadora

Juiz do Supremo Santos Cabral é um dos organizadores de conferência que vai debater relevância de uma fiscalização mais efetiva 

É preciso uma entidade central que fiscalize, investigue e puna crimes ambientais e conseguir implementar rapidamente um Plano Estratégico contra a Desertificação em Portugal. É isso que defendem os académicos Carlos Fiolhais e Helena Freitas, da Universidade de Coimbra, assim como o padre João Vila Chã, da Universidade Gregoriana de Roma. E as propostas serão discutidas esta quinta-feira numa conferência da Comissão Diocesana Justiça e Paz de Coimbra, da Coimbra Business School e da Associação Cristã de Empresários e Gestores, que se realiza na quinta-feira. O evento foi organizado pelo juiz do Supremo Tribunal de Justiça e ex-diretor Nacional da Polícia Judiciária José Santos Cabral. Ao i o magistrado destacou a importância da “descentralização das entidades reguladoras destes temas ligados ao ambiente”, tal como uma fiscalização deste tipo de crimes.

O antigo diretor da PJ explicou ainda que “os problemas ambientais ocorrem em todo o lado sem que exista propriamente uma fiscalização, uma monitorização”. Acrescentou também que “o que se passa muitas vezes é que não existem meios adequados para fazer a investigação, para recolher provas e levar estes casos a julgamento”.

“Esta é uma entidade que não só descentraliza, mas que faz uma fiscalização mais eficaz a todos os níveis, como uma sensibilização para estes problemas”, afirmou Santos Cabral, referindo que em causa está ainda uma ideia, que será debatida nesta conferência.

Segundo o juiz do Supremo Tribunal, esta entidade será importante porque hoje não existe controlo no que toca a problemas relacionados com “resíduos e rios”. “Não existe efetivamente um controlo eficiente e eficaz.  Basta ir ver às bases de dados quantas contraordenações é que são levantadas todos os anos neste país por questões ambientais e quais as suas sanções”, critica.

Para além da necessidade de criar uma entidade reguladora de crimes ambientais, Santos Cabral refere ao i a relevância da implementação urgente de um Plano Estratégico contra a Desertificação e a inserção de uma disciplina que estude o ambiente e as suas várias componentes. Questões que também serão abordadas nesta conferência.