Sociedade

Quercus exige suspensão da apanha noturna da azeitona

Esta prática leva, anualmente, à morte de "70 mil a 100 mil" aves protegidas, em Portugal. Em dois meses, a apanha noturna causou a morte de 375 aves no Alentejo.

A Quercus exige ao novo Governo que a apanha noturna de azeitona em olivais superintensivos seja "suspensa de imediato".

A associação ambientalista refere ainda, em comunicado enviado à agência Lusa, que "teve agora acesso" a dados sobre a "realidade nacional", pedidos em dezembro, ao Governo. Os dados recebidos são de duas ações de fiscalização, efetuadas pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA/GNR), e dão conta da magnitude do problema, que deve atingir, segundo uma estimativa conservadora da Quercus, "entre 70 mil e 100 mil aves em território nacional".

Durante estas duas ações, foram detetadas, no Alentejo, ‘375 aves mortas’, entre as quais espécies como o Tordo-comum, a Milheirinha, o Lugre, o Pintassilgo-comum, o Verdilhão, o Tentilhão-comum e a Toutinegra.

No seguimento da denúncia feita pela Quercus, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR) terá informado a associação de que efetuou diversas diligências e fiscalizações durante os últimos meses de dezembro e janeiro.

A GNR terá "constatado algumas situações" das quais resultaram a "morte de aves", tendo sido remetidos os casos aos serviços do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre – Ministério Público de Fronteira, para a instrução dos respetivos casos.

O SEPNA-GNR terá também informado o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), autoridade administrativa competente, das situações, tendo proposto ‘a elaboração de eventuais alterações legais no sentido de prever o impedimento da apanha noturna da azeitona, garantindo a proteção das espécies que pernoitam nos locais alvo destas ações’.

Apesar de estar a decorrer um inquérito no Ministério Público acerca da mortalidade de aves derivada da apanha noturna da azeitona, a Quercus critica a falta de ação do Governo nos últimos meses. "Através do Ministério do Ambiente e do Ministério da Agricultura" a associação quer que "sejam tomadas medidas urgentes no sentido de suspender" esta prática. No mesmo documento enviado à Lusa, a Quercus apela às empresas produtoras de azeite que rejeitem a azeitona vinda da apanha noturna, à semelhança de "pelo menos uma grande empresa", que já o fez.