Economia

DGO. Finanças com excedente de mais 2,5 mil milhões até setembro

Este resultado deve-se a um crescimento da receita de 4,8% e da despesa de 2,9%.

A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até setembro registou um saldo de 2.542 milhões de euros. Os dados foram revelados pelo gabinete de Mário Centeno e apontam para uma melhoria de 1.231 milhões de euros face a 2018, em resultado de um crescimento da receita de 4,8% e da despesa de 2,9%

"O valor do saldo orçamental em contabilidade pública é beneficiado por efeitos que não têm impacto no apuramento em contas nacionais e de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais num valor total de 1734 milhões de euros", diz o mesmo comunicado. 

Só a receita fiscal cresceu 4,4%, com destaque para o aumento do IVA em 7,3%. "Esta evolução positiva ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)", esclarece as Finanças, justificando este aumento pelo "bom desempenho da economia".

 Também o comportamento favorável do mercado de trabalho é apontado como a razão para o aumento das receitas das contribuições para a Segurança Social, que atingiu o valor mais elevado dos últimos anos, crescendo 8,7% até setembro. 

Já a despesa primária cresceu 4,2%, influenciada pelo crescimento recorde da despesa do SNS em 6,4%, atingindo máximos históricos. A despesa com salários aumentou 4,6%, refletindo o descongelamento faseado das carreiras entre 2018 e 2020, destacando-se o crescimento expressivo na despesa com professores (3,5%) e médicos e enfermeiros (6,8%). 

A despesa com pensões da Segurança Social cresceu 5,4%, refletindo o facto de a generalidade dos pensionistas ter aumentos nas pensões e de a grande maioria ter aumentos superiores à inflação pelo segundo ano consecutivo, o que acontece pprimeira vez na última década. "Acresce ainda o impacto do aumento extraordinário dos dois aumentos extraordinários de pensões ocorridos em 2018 e 2019. A evolução da despesa é também explicada pelo crescimento das prestações sociais (4,7%), em particular o forte aumento da despesa que resultou de medidas de melhoria das prestações sociais como o Abono de Família (10,1%), e a Prestação Social para a Inclusão (27,8%). Merece ainda referência o significativo crescimento do investimento público na Administração Central de 16%, excluindo PPP. Destaca-se o investimento no sector dos transportes, sobretudo na CP (33%) e Infraestruturas de Portugal (11%)", refere o mesmo documento.

Já os pagamentos em atraso reduziram-se acentuadamente em 240 milhões de euros face a igual período do ano anterior, explicado em grande medida pela diminuição de 207 milhões de euros nos Hospitais E.P.E.