Politica

Parlamento não vai desistir de vender imóvel na Madeira

Se, até fevereiro, a venda da Quinta do Leme falhar, a AR vai analisar outras formas de alienação. 

Caso a imobiliária falhe a venda da Quinta do Leme até fevereiro de 2020, o Parlamento vai insistir na alienação do imóvel, que fica no Funchal, recorrendo a todos os procedimentos legais disponíveis, diz ao i a secretaria-geral da Assembleia da República. Para vender a moradia, em cima da mesa estão várias hipóteses, entre as quais voltar a colocá-la em hasta pública, contratar nova agência imobiliária ou mesmo vir a optar pela venda direta. 

Há pelo menos seis anos que o Parlamento está a tentar vender a Quinta do Leme, que foi comprada no ano 2000 para acolher o gabinete da Provedoria de Justiça na Madeira. Na altura, a moradia foi comprada por 7 594 242 escudos (cerca de 487 mil euros).

Depois de três tentativas de venda sem sucesso, através de hasta pública, em agosto, o Parlamento contratou a imobiliária Nobrepolis para vender a Quinta do Leme. O contrato entre a Assembleia da República e a agência imobiliária foi firmado com um prazo de seis meses (186 dias) e com o valor de 15 750 euros, acrescidos de 23% de IVA (3622,5 euros). 

A contratação da Nobrepolis foi feita através de ajuste direto e, ao i, a secretaria-geral da Assembleia da República diz que antes de avançar com o contrato houve “uma consulta a 16 empresas imobiliárias” que operam na Madeira. A Nobrepolis, diz ainda a secretaria geral do Parlamento, foi a que “ofereceu melhores condições”. 

Preço baixou em 200 mil euros De acordo com o site da Nobrepolis, o valor pedido pela moradia é de 450 mil euros. Mas na primeira tentativa de venda, em 2013, o Parlamento pediu em hasta pública o valor-base de 600 mil euros. Mais tarde, em 2018, a Assembleia da República decidiu baixar o preço em 200 mil euros para um valor-base de licitação de 400 mil euros – o mesmo preço pedido na terceira e última hasta pública, que decorreu em fevereiro deste ano. Todas as hastas públicas ficaram desertas.

A moradia, de traça antiga em estilo madeirense, tem dois pisos e águas furtadas, com quatro quartos, três salas, duas cozinhas e duas casas de banho. A estrutura é em pedra de basalto e o soalho é em casquinha “bem conservada”. Tem ainda um anexo que serve de garagem para duas viaturas e um logradouro com churrascaria. A área total de habitação é de 334 metros quadrados, acrescida de 30 metros quadrados na garagem. A zona exterior, que conta com jardim e árvores de fruto, tem um total de 667 metros quadrados.

Segundo a secretaria-geral da AR, a moradia foi habitada “entre janeiro do ano de 2000 e junho de 2011”, quando o provedor de Justiça informou o Parlamento de que a Provedoria de Justiça “deixaria de ter instalações na Madeira”.
Desde então que a moradia ficou fechada, sem qualquer utilização.