Catarina Martins acusa Costa de fazer “equilibrismos parlamentares”

Catarina Martins garante que “o Governo pode contar com todo o empenho” do Bloco de Esquerda para as respostas aos problemas do país. “Resta saber se o Governo quer fazer ou quer esperar pelo tempo que passa”, remata.

O segundo dia de debate do Programa do Governo foi marcado por várias provocações contra Costa, exigências e otimismo.  O BE foi um dos maiores críticos ao Governo de António Costa, com quem fixou um acordo há quatros anos.

Catarina Martins fez um discurso expondo muitas reivindicações ao Governo e mostrando desconfiança sobre os planos de Costa, que preferiu fazer “equilibrismos parlamentares” que põem em risco as mudanças necessárias para o país em vez de assinar acordos de maioria.

"Nesta legislatura, a situação é outra, o PS preferiu governar sem acordos de maioria e obrigar-se assim à procura de apoios pontuais. Disse aqui que o quer fazer à Esquerda, ainda bem, cá estaremos para essa negociação". Mas "as grandes prioridades implicam sempre determinação política plurianual. O Governo tem a responsabilidade de esclarecer as suas metas para a legislatura e temo que possamos sair deste debate sem saber de metas e formas de atuar", confessa a líder bloquista. 

Catarina Martins garante que "o Governo pode contar com todo o empenho" do Bloco de Esquerda para as respostas aos problemas do país. "Resta saber se o Governo quer fazer ou quer esperar pelo tempo que passa", remata.

"Um país mais justo não será obra de um ano nem de dois, nem resultado de equilibrismos parlamentares sem folgo para grandes mudanças. Um país mais justo não se fará de quem vive do privilégio. Esta legislatura precisa de uma determinação maior. É tempo de ser exigente", concluiu.

A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, decidiu responder às acusações da líder bloquista, afirmando que se tem dado "demasiada importância de saber se há ou não papéis escritos". Na visão de Ana Catarina Mendes "tudo isso são meras questões de forma. O que conta é saber onde nos posicionamos quando tivermos de adotar medidas que mudem a vida das pessoas”. Os portugueses, defende, votaram para “manter a solução política, independentemente da forma concreta que ela possa assumir”.

Além de Catarina Martins, o debate foi marcado por outras intervenções: umas mais críticas ao Governo de Costa, outras mais otimistas e com garantias de apoio.

Joacine Katar Moreira, do partido Livre, foi quem iniciou o debate e começou por criticar Costa, que defende que a construção do aeroporto no Montijo é necessária. A deputada questiona o Governo como é que  possível ser construída uma infraestrutura como um aeroporto, numa altura em que se deve lutar urgentemente contra as alterações climáticas.

João Cotrim Figueiredo, do Iniciativa Liberal, atacou fortemente o programa governamental durante a sua intervenção na Assembleia da República, explicando que a visão do PS é bastante distinta da visão da Iniciativa Liberal. O deputado afirma que as ideias expostas no programa do PS são “as mesmas ideias que conduziram o país a duas décadas de estagnação" e pertencem aqueles que “preferem comer bolo hoje em vez de deixar um bolo amanhã para os que vierem a seguir".

Cotrim diz que o programa defendido pelo PS mostra que o partido “não acredita nos portugueses nem naquilo de que são capazes, por isso não lhes dá liberdade de escolha. O PS acredita num Estado controlador, a IL em pessoas livres".

André Ventura atacou novamente o programa do Governo, afirmando que este programa irá prejudicar as pessoas que mais trabalham e defender direitos de quem não merece. “Este é um governo de subsidiodependentes”, declarou. O líder do Chega questionou ainda o primeiro-ministro sobre a aprovação da Eutanásia em Portugal, algo que este defende ir contra “os valores da democracia”.

José Luís Ferreira, dos Verdes mostrou-se otimista e diz que estamos “no tempo certo” para tomar diversas medidas. No que toca ao programa do PS, o deputado diz que existem “elementos positivos, negativos e outros com muitos mas”. Como prioridades, o partido defendeu que é imprescindível “entender 750 euros como valor mínimo de discussão para o ordenado mínimo”, privilegiar o interesse público na construção de aeroportos ou exploração de lítio e na discussão sobre o caudal dos rios nacionais e sobre a central de Almaraz.

"É isto que os Verdes esperam do Governo: contas certas com os portugueses e contas certas com os nossos recursos naturais", afirma o deputado. 

A líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real começou o discurso a felicitar a convergência do PS com o PAN mas sublinha que “ainda há um importante caminho a fazer” A deputada abordou várias questões importantes para o partido como "a pobreza, o envelhecimento, a distribuição demográfica que estão na base de sérias desigualdades que o PAN considera urgente combater". 

Jerónimo de Sousa do PCP começa por reconhecer que a ‘geringonça’ “permitiu travar o rumo de desastre nacional” seguido pelo Governo PSD/CDS "defendendo, repondo e conquistando direitos". Tais medidas "comprovaram o acerto de posicionamento do PCP e mostram que o desenvolvimento do país é inseparável das condições de vida das pessoas e do povo". 

Apesar de um inicio calmo, o deputado não deixou de atacar o governo de Costa. "No programa que o Governo do PS apresentou, não se vê a cabal resposta aos problemas de fundo do país, trata-se de um programa estruturalmente marcado pelas opções de uma política macroeconómica que estiveram presentes na ação do anterior governo do PS e condicionaram a resposta aos problemas do país", critica.

Jerónimo de Sousa aproveitou ainda o momento para defender o "aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional para os 850 euros, o combate à precariedade, a revogação das normas gravosas da legislação laboral, mas igualmente o aumento geral e real das pensões de reforma, compromissos que o Governo não assume decididamente". 

Representando o CDS, Cecília Meireles falou da postura do PS e dos partidos de esquerda, mencionando que "os arrufos e reconcialiações já são da praxe" e acusando os partidos de "encenações" e de não assumirem responsabilidades.  

A deputada falou ainda do Orçamento de Estado e comparou-o à geringonça. "A geringonça permanece. O acordo que não quiseram assinar há umas semanas será assinado em breve e chama-se Orçamento do Estado".

Cecília Meireles acusou ainda Costa, de "quando a pergunta é incómoda" não responder perante o Parlamento. "Para o primeiro-ministro, os partidos são os que lhe dizem amén e os deputados os que lhe fazem as perguntas que quer ouvir", remata.