O Governo vai iniciar na próxima semana uma série de reuniões com os partidos para falar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020. Para já, ainda não há indicações sobre o calendário desses encontros, nem se estarão presentes o primeiro-ministro, António Costa, ou o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno.
O primeiro-ministro, três dias depois das eleições legislativas, teve reuniões com o Livre, PAN, PEV, PCP e Bloco de Esquerda na sede destes partidos e, no final desta ronda, afastou a ideia de celebrar acordos escritos de legislatura, ao contrário do que aconteceu em 2015. E se o partido comunista afastou imediatamente de voltar a assinar uma posição conjunta com o PS, o mesmo não se verificou com o Bloco de Esquerda que defendeu a importância de haver um acordo escrito com os socialistas.
O Governo acredita que a economia portuguesa vai crescer 1,9% este ano, mantendo as previsões incluídas no Programa de Estabilidade, apresentado em abril. Mas para o próximo ano as previsões foram revistas em alta com o ministério de Mário Centeno a afirmar que Portugal vai crescer 2%. Os números foram apresentados no Projeto de Plano Orçamental que já foi entregue a Bruxelas.
No esboço e, tal como já tinha vindo a assumir nos últimos meses pelo ministro das Finanças, o défice foi revisto em baixa de 0,2% para 0,1% do PIB, justificando a melhoria com uma subida da receita acima do esperado. “Em 2020, o Projeto de Plano Orçamental prevê uma evolução da receita em linha com o crescimento nominal do PIB, enquanto a despesa pública evolui de forma consentânea com os compromissos políticos assumidos ao longo da legislatura que agora termina”, diz o documento. E dá como exemplo, “o impacto orçamental decorrente da fase final do processo de descongelamento das carreiras da administração pública; os projetos de investimento público, entretanto autorizados e, nalguns casos, já em execução; e o crescimento das prestações sociais decorrente do reforço da prestação social para a inclusão, do subsídio de parentalidade e do abono de família”.
A carga fiscal mantém-se nos 34,9% em 2019, mas recua em 2020. A carga fiscal deverá manter-se nos 34,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 e baixar uma décima, para 34,8%, em 2020. Os 34,9% de carga fiscal projetados para 2019 são idênticos ao valor apurado para 2018 na sequência da revisão da base das contas nacionais (que passou a ter por referência o ano de 2016) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
